A contemporaneidade testemunha uma era marcada por avanços tecnológicos incessantes, notadamente pelo rápido aumento na transmissão de informações e conteúdos via internet e redes sociais. No entanto, o uso excessivo e imoderado dessas plataformas tem gerado preocupações, exigindo uma resposta imediata do Estado de Direito, especialmente diante de práticas lesivas à honra e intimidade dos […]
Arquivos de Tag: crime
02
ago
ago
Nesta quarta-feira (2/8/23), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu seguimento ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659 que possui repercussão geral (Tema 506), sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal (art. 28 da Lei de Drogas – Lei 11.343/2006). O voto da tarde foi proferido pelo ministro Alexandre de Moraes que, inclusive, […]
11
jul
jul
1 – O que são as “fake news”? Trata-se de um fenômeno contemporâneo? As “fake news”, ou, em sua tradução literal, são as chamadas “notícias falsas”. Apesar do termo estar em voga nos últimos anos no Brasil e no mundo, as “fake news” sempre existiram na história. Quem se lembra das aulas de história em que […]
26
maio
maio
“O santo Império Romano não era santo, nem Império e nem mesmo Romano.” Voltaire “É preciso que não nos deixemos enganar: “não julguem” dizem, mas eles mandam tudo que atravesse seu caminho para o inferno.” Friedrich Nietzsche A Operação Lava Jato, iniciada em 2014, completou nove anos em 17 de março. A investigação da […]
30
jan
jan
1 – Entenda o caso que levou o ex-jogador lateral da seleção brasileira a ser preso por acusação sobre violência sexual na Espanha. O nome do famoso ex-jogador lateral da Seleção brasileira, Daniel Alves, repercutiu fortemente na mídia nos últimos dias, sendo manchete de várias reportagens em todos os jornais nacionais e internacionais, após ser […]
26
jan
jan
1. A equiparação da injúria racial ao crime de racismo conforme a Lei nº 14.532/23: o que muda? A nova Lei nº 14.532/23, sancionada no mês de janeiro de 2023 pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem por objetivo tipificar a injúria racial como crime de racismo, acrescentando previsão de pena de suspensão […]