Arquivos de Tag: eca

Um Mundo Sem Órfãos

Em uma sociedade onde há tantos ensimesmados, voltados tão somente para seus próprios interesses, convivemos com uma orfandade que vai além da perda de um ou ambos os pais. Nos últimos anos o mundo vive crises profundas e graves: Epidemias, guerras, abusos, miséria, transtornos de saúde física e mental, catástrofes naturais… e quem mais sofre […]

Posso ficar com uma criança necessitada por um tempo?

“Fiquei sabendo que a minha vizinha está com uma menina na casa dela.  Ela disse que vai cuidar dela até ela poder voltar para a sua família ou ser adotada.  Isso é certo?” É comum ouvir esta pergunta e a resposta é “sim”, se tudo está sendo feito de forma legal, estamos falando do Acolhimento […]

A Responsabilidade Legal Frente à Divulgação de Pornografia nas Redes Sociais

A contemporaneidade testemunha uma era marcada por avanços tecnológicos incessantes, notadamente pelo rápido aumento na transmissão de informações e conteúdos via internet e redes sociais. No entanto, o uso excessivo e imoderado dessas plataformas tem gerado preocupações, exigindo uma resposta imediata do Estado de Direito, especialmente diante de práticas lesivas à honra e intimidade dos […]

Responsabilidade de jovens por ataques violentos nas escolas: a justiça juvenil do ECA

A coluna de hoje, revisa o conteúdo acerca das implicações jurídicas em relação ao triste e lamentável episódio que tomou conta da imprensa nos últimos dias, no qual um estudante de 13 anos que aparentava transtornos emocionais, matou uma professora e feriu outras cinco pessoas dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, Zona […]