Arquivos de Tag: Liberdade de expressão

Pode (e deve?) o Direito Penal criminalizar a criação e divulgação de “fake news”?

1 – O que são as “fake news”? Trata-se de um fenômeno contemporâneo? As “fake news”, ou, em sua tradução literal, são as chamadas “notícias falsas”. Apesar do termo estar em voga nos últimos anos no Brasil e no mundo, as “fake news” sempre existiram na história. Quem se lembra das aulas de história em que […]

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: EMPRESAS PODERÃO SER RESPONSABILIZADAS COMO VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO!

Surgiram esta semana, informações de que “as redes sociais devem ser equiparadas a veículos de comunicação”, foi a frase dita pelo Min. do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes em recente Grupo de Líderes Empresariais (Lide) ocorrido por videoconferência em Lisboa, Portugal. Esse tema é também um projeto de Lei, já previamente comentado também por […]