Arquivos de Tag: estatuto da criança e do adolescente

Um Mundo Sem Órfãos

Em uma sociedade onde há tantos ensimesmados, voltados tão somente para seus próprios interesses, convivemos com uma orfandade que vai além da perda de um ou ambos os pais. Nos últimos anos o mundo vive crises profundas e graves: Epidemias, guerras, abusos, miséria, transtornos de saúde física e mental, catástrofes naturais… e quem mais sofre […]

Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Vamos falar sobre isso?

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, regulamentada pela Lei 13.798/2019, acontece a partir de 1° de fevereiro. Tem como propósito fortalecer iniciativas que visam contribuir para a diminuição da incidência de gravidez entre as adolescentes. Definida como o período etário compreendido entre 10 e 19 anos completos, a adolescência representa uma fase […]

A Responsabilidade Legal Frente à Divulgação de Pornografia nas Redes Sociais

A contemporaneidade testemunha uma era marcada por avanços tecnológicos incessantes, notadamente pelo rápido aumento na transmissão de informações e conteúdos via internet e redes sociais. No entanto, o uso excessivo e imoderado dessas plataformas tem gerado preocupações, exigindo uma resposta imediata do Estado de Direito, especialmente diante de práticas lesivas à honra e intimidade dos […]