Nesta quarta-feira (31/5) o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi condenado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a uma pena de oito anos e dez meses de reclusão pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de 90 dias-multa (de cinco salários mínimos cada), a ser cumprida em regime […]
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Não foi a primeira (nem a segunda, terceira, quarta…) vez que os torcedores do Valencia e outros times rivais do Real Madrid, transformaram o que deveria ser uma belíssima partida de futebol entre os maiores times do planeta, em atos deploráveis de racismo e discriminação contra jogadores negros, em especial, contra o nosso craque brasileiro […]
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maio
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A Lei 11.343/2006, conhecida como “Lei de Drogas”, é um marco legislativo no Brasil que visa prevenir e reprimir o tráfico e o uso indevido de substâncias entorpecentes. No entanto, ela também prevê a possibilidade de aplicação do chamado “tráfico privilegiado” que, na realidade, trata-se de uma categoria jurídica que corresponde a uma causa de […]
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jan
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1. A equiparação da injúria racial ao crime de racismo conforme a Lei nº 14.532/23: o que muda? A nova Lei nº 14.532/23, sancionada no mês de janeiro de 2023 pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem por objetivo tipificar a injúria racial como crime de racismo, acrescentando previsão de pena de suspensão […]
08
mar
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O empreendedorismo de Mariana Pena Sem prever ou almejar se tornar especialista em finanças e diretora executiva de uma das empresas mais prestigiadas de Uberlândia, Mariana Pena fez história na cidade. Para chegar onde está, a doutora garante que a família e a fé foram essenciais. As necessidades da vida fizeram Mariana começar a carreira […]