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STF, sistema acusatório, imparcialidade do julgador e os julgamentos dos atos de 8 de janeiro de 2023: protagonismo das partes e amplo direito de defesa?

Não poderíamos deixar de trazer no artigo desta semana, uma urgente e necessária reflexão técnico-crítica sobre os limites do sistema acusatório no processo penal brasileiro quanto à imparcialidade do julgador, durante a sessão de instrução e julgamento processual, bem como sobre a amplitude do direito de defesa por parte de advogados e seus assistidos nos […]