Arquivos de Tag: homoafetivo

Há 10 anos STF proferia sentença que garantia direito a casais homoafetivos a constituírem uma família

Há 10 anos STF proferia sentença que garantia direito a casais homoafetivos a constituírem uma família

Em uma década, número de uniões estáveis realizadas em cartórios de notas aumentou 269% No dia 5 de maio, um dos dias mais emblemáticos da garantia dos direitos LGBTQI+ completa 10 anos. Nesta data, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecia por meio Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito […]