O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), criado pela Polícia Militar, é uma iniciativa educativa que visa prevenir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes. Originado nos Estados Unidos, o Proerd foi implantado no Brasil na década de 1990, destacando-se pela parceria efetiva entre as forças de […]
Arquivos de Tag: drogas
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Nesta quarta-feira (2/8/23), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu seguimento ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659 que possui repercussão geral (Tema 506), sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal (art. 28 da Lei de Drogas – Lei 11.343/2006). O voto da tarde foi proferido pelo ministro Alexandre de Moraes que, inclusive, […]
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O trânsito rodoviário é uma atividade de riscos permitidos na nossa legislação, mas que devido à necessidade de a sociedade suportar esses riscos demanda deveres obrigatórios e acessórios de: atenção, habilidade e responsabilidade dos motoristas. Assim, o consumo de substâncias psicoativas, incluindo drogas ilícitas e certos medicamentos, pode comprometer a capacidade de direção e aumentar […]