Nesta semana o Dr José Roberto Poiani, juiz de direito da Vara da Infância e Juventude de Uberlândia foi condecorado com a Medalha Zilda Arns por suas práticas transformadoras por meio dos projetos Justiça na Escola, assim como sua disponibilidade em promulgar a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de abuso e o acolhimento […]
Arquivos de Categoria: Direito
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Três vão atuar em Belo Horizonte, três em Uberlândia, a 537 km da capital mineira e um em Pouso Alegre Sete novos procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tomaram posse nesta segunda-feira (22). Luiz Henrique Acquaro Borsari, Marco Aurélio Nogueira, Fernando Rodrigues Martins, Ricardo Tadeu Linardi, Francisco Rogério Barbosa Campos, […]
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Também foram anunciados os demais integrantes da Direção, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2024-2026, na segunda-feira, dia 24 de abril, durante Sessão Especial do Tribunal Pleno. […]
08
abr
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O dia 07 de abril é marcado por ser o dia Nacional de Combate ao Bullying e violência nas escolas, nesse e em todos os outros dias do ano, é crucial refletir sobre o impacto devastador que essas formas de violência têm sobre a juventude. Essa é uma pauta que precisa de holofote, pois […]
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Você sabia que ao completar 18 anos os adolescentes que estão no acolhimento institucional (“abrigos”) ou em acolhimento familiar precisam sair destes serviços devido à idade? Temos uma grande carência de políticas públicas no Brasil para estes jovens egressos do acolhimento. Infelizmente, na maior parte das vezes, não recebem o apoio devido no pós acolhimento. […]
12
mar
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Ele sucede o desembargador Wanderley Paiva O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) José Luiz de Moura Faleiros assumiu, nesta terça-feira (12/3), a Presidência da 1ª Câmara Criminal do TJMG, para mandato de dois anos. O magistrado sucede o desembargador Wanderley Paiva, que esteve à frente da Turma Julgadora nos últimos quatro […]
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Em uma sociedade onde há tantos ensimesmados, voltados tão somente para seus próprios interesses, convivemos com uma orfandade que vai além da perda de um ou ambos os pais. Nos últimos anos o mundo vive crises profundas e graves: Epidemias, guerras, abusos, miséria, transtornos de saúde física e mental, catástrofes naturais… e quem mais sofre […]
09
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“Fiquei sabendo que a minha vizinha está com uma menina na casa dela. Ela disse que vai cuidar dela até ela poder voltar para a sua família ou ser adotada. Isso é certo?” É comum ouvir esta pergunta e a resposta é “sim”, se tudo está sendo feito de forma legal, estamos falando do Acolhimento […]
02
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A especialista nos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, Andressa Oliveira, ministrará um Workshop gratuito, onde mostrará exatamente tudo que um advogado atuante nessa área precisa saber para conseguir resultados positivos. O evento será realizado no próximo dia 05/02, às 20 horas, no Youtube. Em apenas uma semana após a aula, o público […]
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No Brasil, muitas crianças e adolescentes vivem em “abrigos” devido à necessidade de proteção contra violências, abusos, negligências, ou por falta de cuidados dos responsáveis, entrega voluntária, ou mesmo abandono. Esses meninos têm uma rotina semelhante à de outras crianças: frequentam a escola, brincam, recebem cuidado e proteção. No entanto, há algo que faz toda […]
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jan
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1 – “Perdi um filho, já tive abortos espontâneos e quero adotar um filho para preencher este vazio.’ Ninguém substitui ninguém. Os filhos que se foram dentro ou fora do nosso ventre possuem seu lugar na nossa história e em nosso coração. Outro filho ocupará um novo lugar, mas jamais suprirá a saudade, a falta […]
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Com o desenvolvimento de novas tecnologias e mudanças sociais, principalmente após a pandemia, o modelo de Home Office tem sido cada vez mais utilizado por empresas, assim como escritórios de advocacia, algo que, na visão do advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, apesar de enfrentar resistência por parte de algumas pessoas, o […]
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A Comarca de Uberlândia realizará, na terça-feira, dia 30 de janeiro, às 14h, no salão do Tribunal do Júri Juiz Paulo Btista Braga do Fórum local – Av. Rondon Pacheco, 6130 – Tibery, audiência de instalação da correição ordinária geral, referente ao ano de 2023. Na ocasião, os interessados podem apresentar reclamações, denúncias e sugestões […]
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Curso de Direito da UFU desenvolve aplicativo para levar informações jurídicas a grupos em situação de vulnerabilidade App está em fase de teste fechado e será lançado oficialmente na noite desta segunda-feira, 22 de janeiro O aplicativo “Direitos na Mão” é uma iniciativa da professora Neiva Flávia Oliveira, em conjunto com os estudantes de Direito […]
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Este é um dos pedidos que mais mexe com a gente, e é real. Há vários anos desenvolvemos projetos e confraternizações com crianças que foram “abrigadas”. A maior parte delas, por sofrer graves violações de direito (violência, abuso, negligência…) através de uma medida protetiva judicial foram retiradas de onde estavam e foram colocadas em uma […]
07
dez
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No fim de ano parece que ficamos mais solidários. A impressão é de que um bichinho nos picou e nosso coração ficou mais mole, de repente queremos ajudar. O desejo de repartir um pouco do que temos com quem precisa invade o peito e vem com tudo. Repartir, sermos gratos pelo que conquistamos e expressar […]
30
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Oi?!? Dar o seu filho? E pode isso? Como assim? Na nossa cultura o mito do amor materno, ou seja, o pressuposto de que o maternar é inerente a toda mulher, ainda é bem presente e intenso. No entanto, nem todas tem o desejo ou condições de exercer a maternidade. O que leva uma mãe […]
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Você tem um profissional preferido em alguma área? Aquela pessoa que você procura primeiro, que gostaria de sempre ser atendido por ela… O profissional referência. De acordo com o advogado Sergio Vieira, que também é sócio da Nelson Wilians Advogados, o profissional referência é a pessoa de confiança dos clientes, mas também aquele que se […]
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Mesmo que não possua patrimônio elevado, o titular dos bens deve se preocupar com o planejamento sucessório. Esta iniciativa, que geralmente ocorre antes do falecimento do dono do bem, evita disputas judiciais ou brigas familiares e promove a transmissão de valores e propriedades aos herdeiros de forma suave e harmônica. Ao contrário do que se […]
12
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A escolha da profissão a seguir talvez seja a maior dúvida entre os jovens em fase de preparação para o Vestibular. A orientação vocacional é um serviço muito procurado pelos estudantes do ensino médio, principalmente pelos concluintes do terceiro ano. Pensando em auxiliar nessa fase de decisão, a UNITRI lançara no dia 09/11, um projeto […]
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Conheça o empréstimo sob alienação fiduciária Entenda mais detalhes sobre essa modalidade de empréstimo Os empréstimos são ferramentas financeiras que possibilitam a aquisição de bens, que necessitamos, mas não dispomos do recurso financeiro para compra-lo à vista. Muito úteis em algum momento da vida, seja para construir uma casa, comprar um apartamento ou ainda um […]
05
out
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Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo Para um especialista em Direito do Consumidor o aplicativo de mensagens instantâneas, WhatsApp, se enquadra como serviço e empresa poderá ser condenada a indenizar prejuízos O WhatsApp, o Instagram e o Facebook ficaram fora do ar na tarde dessa segunda-feira, 4. O fato foi […]
21
set
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Justiça discute alienação fiduciária e Código de Defesa do Consumidor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está definindo o futuro da alienação fiduciária. Essa modalidade de empréstimo acontece quando o devedor passa ao credor uma garantia de pagamento da dívida. No caso dos imóveis, o próprio apartamento ou casa que a pessoa for comprar, é […]
08
mar
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O STF decidiu dificultar a cobrança de taxas de manutenção nos loteamentos fechados ou “de acesso controlado”.
08
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A pandemia acarretou a proibição de funcionamento de inúmeras atividades comerciais a partir de março de 2020, gerando queda do faturamento, desemprego e o fechamento de milhares de empresas.
24
nov
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“Só aceite fiador que comprove ser proprietário de mais de um imóvel, além daquele que reside ou que o imóvel que tem não é residencial” No momento de celebrar um contrato de locação, uma das questões mais importantes é definir se o contrato será ou não provido de garantia. Isto porque não colher garantia alguma […]