Arquivos de Tag: igualdade

DIA E MÊS DAS MULHERES: ENTRE LUTAS E CONQUISTAS DE DIREITOS

“UM DIA NÃO SÓ PARA HOMENAGEAR ALGUMAS, MAS TODAS AS MULHERES, UM DIA SÓ, NÃO, TODOS OS DIAS SÃO DELAS, UM DIA, UM MÊS E QUANTO TEMPO MAIS FOR PRECISO PARA RELEMBRAR TODAS AS LUTAS QUE FORAM TRAVADAS E TODAS AS CONQUISTAS QUE VIERAM E QUE VIRÃO PARA UMA SOCIEDADE MAIS PACÍFICA E JUSTA!” Mulheres, […]

Lei que dispensa aval do cônjuge para autorizar vasectomia e laqueadura entrou em vigor dia 2.3.23

Entrou em vigor nesta quinta-feira (2) a nova regra legal, prevista na Lei 14.443/2022 (que altera alguns dispositivos da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996), que dispensa o aval do cônjuge para realização da laqueadura, para mulheres, e vasectomia para homens. Esta nova lei também diminui de 25 para 21 anos a […]