Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica Segundo jurista, PL para medida protetiva é avanço importante no combate a agressões e feminicídios Com a aprovação do Projeto de Lei 741/2021, que torna a violência psicológica crime, a Justiça ampara milhares de mulheres brasileiras que vêm sofrendo há anos com uma forma de agressão […]
