Nesta semana, mais precisamente no último dia 9 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser constitucional os dispositivos do Código de Processo Civil que admitem aos magistrados determinar medidas atípicas para o cumprimento de ordem judicial. Dentre os exemplos de determinações judiciais não comuns que vêm sendo aplicadas pelos juízes brasileiros estão: a apreensão […]
Arquivos de Tag: justiça
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maio
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Ex-integrantes da banda Calypso, Joelma e Ximbinha se enfrentam numa batalha judicial. O objeto do processo, que corre em segredo de Justiça, é o valor da pensão alimentícia da filha caçula do casal, Yasmin, atualmente com 17 anos. Os artistas se separaram em 2015. Atualmente, Yasmin vive com a mãe. Yago, outro filho da artista […]
25
fev
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Justiça impôs multa diária de R$ 100 mil a sindicatos em caso de desobediência O Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG) acolheu tese da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e determinou o encerramento da greve iniciada pelos policiais civis e os penais na última terça-feira sob pena de multa diária de R$ 100 mil, limitada […]
16
fev
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Fenômeno do sertanejo, a cantora sertaneja morreu aos 26 anos em decorrência de um acidente de avião em Minas Gerais
07
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Os dados mostram que a cada dia, há 20 crianças ou adolescentes passando por algum tipo de violência. Para evitar que esses crimes voltem a acontecer, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza a campanha “Todos Contra a Pedofilia”.
21
set
set
Justiça discute alienação fiduciária e Código de Defesa do Consumidor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está definindo o futuro da alienação fiduciária. Essa modalidade de empréstimo acontece quando o devedor passa ao credor uma garantia de pagamento da dívida. No caso dos imóveis, o próprio apartamento ou casa que a pessoa for comprar, é […]
27
abr
abr
Foi deferida a liminar interposto pela Aciub, para permitir que empresas associadas tenham direito a alteração da data do vencimento das obrigações tributárias
26
abr
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Na tarde desta segunda-feira, 26, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu o toque de recolher, das 20h às 5h, em Uberlândia. Esse horário foi estabelecido pela prefeitura no dia 23 de fevereiro e está em vigor desde então para evitar aglomerações durante a pandemia de Covid-19. A Revista Soberana entrou em contato […]
25
mar
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A prefeitura entrou com uma ação na Justiça contra as empresas de transporte coletivo pela greve que acontece desde o dia 11 de março.