Lula tem condenações anuladas e pode se candidatar novamente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve as condenações da Operação Lava Jato anuladas na segunda-feira, 8. Sendo assim, ele está novamente elegível para concorrer as eleições. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações.

Lula foi condenado em 2017 pelos casos do triplex de Guarujá-SP e dó sítio em Atibaia, tendo recebido pena de quase 20 anos de prisão. O ministro do STF reconheceu que as acusações em que o ex-presidente foi julgado não tinham relação com os desvios de verba na Petrobras, por isso não eram da competência legal da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. O processo foi anulado e será encaminhado para Justiça Federal de Brasília, onde será julgado novamente. “Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o relator [Fachin], tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos”, diz nota do gabinete de Fachin.

Enquanto o ex-presidente não for considerado culpado pelos crimes, ele permanece elegível para se candidatar a qualquer eleição.

Em nota, a defesa de Lula declarou que recebeu a decisão com serenidade. Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins afirmaram que sempre sustentaram que as acusações contra o ex-presidente nunca tiveram relação com os desvios na Petrobras. “Por isso, a decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele”, diz a nota.

Revista Soberana