EUA e Rússia rejeitam negociações para limitar armas autônomas controladas por inteligência artificial

Vladimir Putin e Donald Trump durante reunião no Vietnã em 2017 • Reuters

Estados Unidos e Rússia se posicionaram contra a abertura de negociações para estabelecer um tratado internacional com regras juridicamente obrigatórias sobre armas autônomas letais, sistemas militares capazes de identificar, selecionar e atacar alvos sem intervenção humana direta. A discussão começou nesta segunda-feira (16), durante uma conferência das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, que reúne representantes de 128 países.

O encontro integra a 7ª Conferência de Revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, realizada entre os dias 16 e 20 de novembro. O objetivo é definir como a comunidade internacional deverá lidar com o avanço de tecnologias militares que utilizam inteligência artificial e sistemas automatizados para executar operações de combate.

Além dos Estados Unidos e da Rússia, Israel também se opõe à criação de um acordo juridicamente vinculante. Esses países argumentam que as normas atuais do direito internacional humanitário já oferecem mecanismos para regulamentar o uso de armamentos em conflitos. Washington defende a adoção de diretrizes voluntárias, sem obrigações legais, e propôs um período de cinco anos para desenvolver esse tipo de documento.

A posição contrasta com a de outros governos que defendem regras internacionais mais rigorosas. O presidente da conferência propôs um prazo de dois anos para negociar um protocolo juridicamente vinculante. Reino Unido, Alemanha e França também apoiam o avanço das discussões, embora defendam flexibilidade quanto à natureza do futuro instrumento.

A Rússia chegou a dificultar o início dos trabalhos ao contestar uma regra que permitiria a participação de observadores, incluindo representantes da União Europeia e de organizações não governamentais, nas discussões.

Riscos de armas que decidem sem intervenção humana

A preocupação internacional envolve o desenvolvimento de equipamentos militares capazes de tomar decisões operacionais sem que um ser humano precise autorizar cada ação. Essas tecnologias podem ser incorporadas a drones, robôs, veículos terrestres, submarinos e outros sistemas de defesa e ataque.

Diferentemente de um drone convencional controlado remotamente por um operador, uma arma autônoma pode executar determinadas etapas do ataque, incluindo a identificação e a seleção de alvos, sem intervenção humana direta durante essas operações.

Especialistas alertam que a ausência de controle humano adequado pode aumentar o risco de ataques equivocados, atingir civis e dificultar a identificação de responsabilidades em caso de mortes e violações do direito internacional.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, defende a criação urgente de um instrumento internacional que estabeleça proibições e restrições claras para essas tecnologias. O Comitê Internacional da

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