Crédito: Carlos Moura/ SCO/ STF
O governo brasileiro confirmou à CNN Brasil o recebimento de uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos contendo críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento foi entregue ao Ministério da Justiça em 27 de maio de 2025, às 15h, e encaminhado para análise ao setor responsável em 30 de maio.
A carta, datada de 7 de maio de 2025, foi endereçada ao Ministério da Justiça, tendo como destinatário final o “Hon. Justice Alexandre de Moraes”. Segundo informações da CNN Brasil, o documento busca explicar ao ministro o procedimento que deveria ser adotado para que suas decisões fossem aplicadas nos Estados Unidos.
A correspondência foi uma resposta às decisões judiciais brasileiras que resultaram no bloqueio de redes sociais americanas no país, como o Rumble. O jornal The New York Times divulgou que o governo americano criticou diretamente as ordens de Moraes, afirmando que, embora possa aplicar as leis brasileiras no ambiente digital, não teria autoridade para determinar o cumprimento de ordens judiciais por empresas sediadas nos Estados Unidos.
A situação gerou tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, adotou uma postura cautelosa, mantendo diálogo com as autoridades americanas para evitar sanções ao ministro do STF. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, mencionou a possibilidade de aplicar sanções contra autoridades brasileiras, incluindo Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que permite aos americanos punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos.
Em resposta, o governo Lula estabeleceu uma linha direta de comunicação com o STF para monitorar a situação e avaliar possíveis medidas. A diplomacia brasileira considera grave a fala de Marco Rubio sobre possíveis sanções contra Alexandre de Moraes e vê “interferência” e “ataque à soberania”.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se pronunciou oficialmente sobre o conteúdo da carta. O governo brasileiro continua acompanhando de perto os desdobramentos e mantém diálogo com as autoridades americanas para resolver a questão de forma diplomática.
