O Dia Internacional da Alfabetização foi celebrado no último dia 8 de setembro e foi estabelecido em 1967 pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), tem como objetivo promover a alfabetização global e destacar seu papel essencial no desenvolvimento social e econômico.
Embora a alfabetização seja um direito básico, reconhecido tanto pela Constituição Federal de 1988 quanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Brasil ainda enfrenta desafios para garantir esse direito a toda a sua população.
Art. 205. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (CF, 1988).
De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, dos 163 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade, 151,5 milhões sabiam ler e escrever um bilhete simples e 11,4 milhões não sabiam. Assim, a taxa de alfabetização para esse grupo foi de 93,0% em 2022 e a taxa de analfabetismo foi de 7,0%. No Censo 2010, as taxas de alfabetização e analfabetismo eram de 90,4% e 9,6% (IBGE, 2022). Isso mostra uma redução na taxa de analfabetismo de 2,6 pontos percentuais, mostrando que mais pessoas aprenderam a ler e escrever nesse período. Consequentemente, a taxa de alfabetização aumentou de 90,4% em 2010 para 93,0% em 2022, refletindo um avanço na Educação Básica.
Portanto, a alfabetização como Política Pública desempenha um papel crucial no combate às desigualdades sociais, pois o acesso à educação básica é um dos principais fatores que impulsionam o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa.
A alfabetização proporciona às pessoas habilidades fundamentais para compreender e interagir com o mundo ao seu redor, facilitando o exercício de direitos e deveres como cidadãos.
Ao ser adotada como Política Pública, a alfabetização se torna um instrumento de inclusão social, rompendo ciclos de marginalização e exclusão que afetam as populações mais vulneráveis. Assim, investir em programas de alfabetização e educação continuada contribui não apenas para o desenvolvimento individual, mas também para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Referência:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/40098-censo-2022-taxa-de-analfabetismo
