A nova lei do Ensino Médio, sancionada em agosto de 2024, promove alterações substanciais que começarão a ser aplicadas a partir de 2025. Essas modificações visam resolver problemas que foram observados no modelo anterior, como a precariedade do ensino e o aumento das disparidades entre escolas públicas e privadas. Segundo informações da página do Senado Federal, a implementação das reformas será iniciada em 2025, especificamente para os estudantes que ingressarem no ensino médio nesse ano. Aqueles que já estiverem cursando o ensino médio em 2025 passarão por um período de transição para se adaptarem às novas regras.
De acordo com o site Correio Brasiliense, as discussões sobre a reformulação do Ensino Médio tiveram início em 2017. Naquela época, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostrava que os estudantes brasileiros concluíam o terceiro ano com um nível de conhecimento inferior à média de seus colegas em outros países. Com o propósito de aprimorar a qualidade do aprendizado, diminuir a evasão escolar e elevar os índices educacionais, iniciou-se o debate sobre a necessidade de modificar o modelo existente.
Uma das principais alterações é o aumento da carga horária destinada à Formação Geral Básica (FGB), que passa de 1.800 para 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio. Essa carga horária abrange disciplinas fundamentais como português, matemática, ciências naturais e humanas, inglês, artes e educação física, garantindo uma formação mais abrangente para os estudantes.
Outra mudança importante é a reestruturação dos itinerários formativos. A nova lei remove a obrigatoriedade de incluir os conteúdos desses itinerários no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com o objetivo de evitar que esses conteúdos aprofundem as desigualdades educacionais. Dessa forma, o ENEM concentrará seu foco nas disciplinas essenciais, assegurando uma avaliação mais equitativa para todos os estudantes.
Conforme o Ministério da Educação, a formação técnica e profissional passou por uma reestruturação significativa, destinando 1.800 horas à formação geral e outras 900 horas especificamente para disciplinas técnicas, totalizando 3.000 horas. Essa nova organização busca oferecer uma formação mais completa, que esteja mais alinhada às demandas do mercado de trabalho e às necessidades dos estudantes.
Além disso, a nova lei garante a oferta de ensino médio regular no turno noturno em todos os municípios onde houver demanda. Também permite, em situações excepcionais, o uso de tecnologias para a mediação do ensino, ampliando as possibilidades de acesso e aprendizado.
Essas mudanças representam um esforço significativo para aprimorar a qualidade da educação no Brasil, tornando-a mais equitativa, justa e inclusiva, além de mais alinhada às necessidades dos estudantes. Com essas reformas, espera-se proporcionar um ambiente educacional que responda melhor às diversas realidades dos alunos, promovendo o desenvolvimento de competências essenciais para seu sucesso acadêmico e futuro profissional.
Referências:
Agência Senado: disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/01/reforma-do-novo-ensino-medio-e-sancionada-com-veto-a-mudanca-no-enem.
https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/educacao-basica/2024/08/6911633-com-vetos-de-lula-novo-ensino-medio-vira-lei.html
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/o-que-muda-no-ensino-medio-a-partir-de-2025.
Foto: disponível em: https://br.freepik.com/fotos-gratis/jovens-adultos-se-encontrando-para-estudar_
