1. Mas à princípio, o que seria este tão comentado perfil de COMPLIANCE no mundo corporativo?
O Compliance (vem do verbo “to comply” em inglês) está relacionado com a Governança Corporativa e está firmado em três pilares fundamentais: prevenção, detecção e correção, que visam prevenir condutas ilícitas e violações das regras, detectando-as quando ocorrem e corrigindo-as com o objetivo de erradicar quaisquer práticas que sejam não baseados em integridade e ética.
A ideia de atuar de acordo com as políticas, códigos de conduta e legislação existentes é responsável por esta área denominada Compliance dentro das empresas e se tornou um dos pilares da ESG (Ambiente, Social e Governança, em português).
O objetivo da ESG é fortalecer e promover uma cultura positiva de equivalência, comprometendo-se a cumprir as regras, sejam as leis locais aplicáveis às empresas, que mesmo os seus acionistas ou mesmo as normas e regulamentos internos, possam atuar de forma clara, honesta e ética, com sólida e eficaz gestão de riscos em todos os seus negócios, e isto sim, se aplica a todas as ramificações da empresa. Pensando no real compromisso para com as empresas, é extremamente importante cada setor possuir um alto nível de eficiência para com seus clientes, acionistas e demais partes interessadas.
É fundamental estar atento às boas práticas de governança e à aplicabilidade de uma gestão de riscos que seja efetiva e satisfatória, pois se trata de um setor diretamente relacionado à proteção de dados, segurança e confidencialidade.
O Compliance então, está relacionado com o objetivo de erradicar quaisquer práticas que sejam não baseadas em integridade, ética e confiança dentro das relações que são desenvolvidas dentro de uma empresa.
2. E a tão citada sigla ESG? A sua empresa já está ambientada a ela?
Esta já faz um papel de “apaixonada” no Compliance no cenário organizacional
A ESG se tornou uma “amante, uma fã, uma alma gêmea” para a estruturação da cultura corporativa do Compliance. Virou uma defensora de empresas que se baseiam em políticas e diretrizes de sustentabilidade e consideram medidas de respeito ao meio ambiente e equilíbrio organizacional uma área estratégica de negócios.
No setor de empresas que endossam o respeito ao meio ambiente, por exemplo, gera-se a eficiência quanto ao uso dos recursos naturais: com o consumo racional de água; com o controle local na eliminação de resíduos; com o uso consciente de materiais poluentes e da substituição por materiais recicláveis ou biodegradáveis; com a conservação da biodiversidade e da sustentabilidade da economia em geral; já que são prioridades para este ano para todas as corporações e entidades públicas e privadas, em nível mundial, que pretendem alcançar os pilares mínimos de selos e acreditações positivas sobre a ODS-16 de Desenvolvimento Sustentável.
Nos outros setores empresariais, por exemplo, a atenção se volta para o fortalecimento de realização de treinamentos periódicos, semestrais e/ou anuais sobre diversos temas, como: atualizações legislativas; revisões do Código de Conduta; Normas de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro, de Antissuborno e, ainda, treinamentos para reafirmar padrões, políticas e cultura institucional baseados em Integridade, tais como os treinamentos e medidas de respeito à diversidade étnica, religiosa e de gênero, para fins de evitar situações negativas no plano reputacional da empresa, como os assédios e práticas de racismo.
Neste belo “romance”, onde o Compliance e a ESG sublinham a sua importância e reforçam a necessidade de ficarem juntos para que a empresa tenha estabilidade e boa reputação, estas precisam se enquadrar no papel de confiarem – efetivamente – nos ganhos que, a médio e a longo prazo este encontro gerará, aceitando verdadeiramente novas posturas sujeitas a reduzirem os seus riscos e a terem a qualificação de profissionais, contratados ou temporários, bem como a rede de clientes e de parceiros comerciais, consolidados a prevenirem riscos, assim como os líderes do negócio, os problemas do cotidiano, que toda empresa pode ou não ter passado ainda, assim como em um “casamento”.
Mas este “matrimônio” é garantia certa, de bodas de ouro e felicitações sejam elas por parte dos clientes, ou de todos que presenciarem a notória mudança aplicada, com todo o estudo e mapeamento para que ocorra uma reestruturação corporativa que zele pelas relações éticas dos negócios e instituições, explicitadas muitas vezes, e que estão previstas em nosso ordenamento jurídico.
Essa sinergia de posturas com o nosso “par perfeito” de cultura organizacional, ambos os nortes dividem premissas fundamentais, sendo quase impossível hoje, querer se destacar, ter estabilidade no mercado e obter lucros consideráveis sem se adequar às boas práticas trazidas com a inserção do “match” entre o Compliance e a ESG.
Equipe Rafhaella Cardoso Advocacia, por Jéssica Rodrigues Amaral e Rafhaella Cardoso
Empresários ou microempresários, sócios, acionistas, pequenos ou grandes produtores, cooperativas, sociedades simples, ou anônimas, seja qual for o seu empreendimento, temos aqui uma aliança a oferecer: COMPLIANCE e a ESG, não são para qualquer empresa, são na verdade indicados para TODAS ELAS. Seja qual for sua atuação, seja qual o ramo envolto do seu negócio, seja qual for as relações contratuais, abrangidas ou prestadas, há se conhecer este mecanismo, esta ferramenta afetiva, e não deixe de marcar um encontro com estes dois protagonistas do ano.
Pois, eles prometem e visam que além, prevenir qualquer contrariedade, ou dificuldade enfrentada por seus líderes, seja ela na seara trabalhista, na sede das justiças comuns e especiais, e até em nível de supremacia levados ao tribunais, advindos de desvios de conduta, de seus colaboradores, estes que são os participantes com maior taxa de serem partes, causando vexame, envergonhado, e expondo cada vez mais detentores por trás do controle e gerenciamento das empresas, a prevenção trazida por esta relação confiável do Compliance e da ESG te faz pensar que relações sim podem ser duradoras e valem a pena aderir.
E sublinhamos a conclusão: De que seria um desacerto, um pífio, não buscarmos nos dias atuais uma assessoria jurídica que traga profissionais, dotados deste conhecimento, que possam ajudar na análise adequada a cada um, buscando repararem do corpo estrutural que o Compliance e a ESG possuem, somando um ao outro em suas especialidades.
Por fim, vão ouvir falar, muito do que falar, desta ferramenta 2.0 que veio para ficar, e fazer de você um líder com maior sucesso ainda, fortalecendo, e no tocante aos ensinamentos, que previnam comportamentos antiéticos e irregulares, baseado em procedimentos funcionais adequado ao cenário personalíssimo de cada organização, seja ela em políticas, em POP (procedimentos internos), e externos, que já para evidenciar a aplicabilidade da legislação nacional e internacional em todas as diretrizes de sua empresa.
