A procura por dupla nacionalidade tem sido cada vez maior, de acordo com dados do Itamaraty de 2023, o número de brasileiros em Portugal chegou a 523 mil, sendo o país com a maior comunidade de estrangeiros no país,
Com isso, a cidadania portuguesa por casamento tornou-se uma das modalidades mais solicitadas e também uma das que mais gera dúvidas entre brasileiros.
A advogada Dra. Daniela Marcela, especialista em imigração e previdenciário, que atua no Brasil e em Portugal, esclarece os principais pontos sobre o formato de solicitação da nacionalidade portuguesa.
“É um processo acessível, mas que exige regras muito específicas e que precisam ser bem observadas. Muitas pessoas perdem tempo e gastam recursos por falta de orientação adequada que pode simplificar e direcionar o processo”, afirma.
Confira as respostas às dúvidas mais frequentes:
1. Quanto tempo de casamento é necessário?
Atualmente, são 3 anos se o casal tiver filhos em comum ou 6 anos se não houver filhos;2. União estável dá direito?
Sim, desde que a união estável seja reconhecida judicialmente;
3. É preciso morar em Portugal?
Não. A residência não é obrigatória para solicitar a cidadania por casamento;
4. Posso perder a cidadania em caso de divórcio?
Não. Após a concessão, a cidadania não é perdida devido à separação;
5. Preciso provar vínculo efetivo com Portugal?
Depende do caso. A exigência costuma ser aplicada quando o matrimônio é recente ou quando existem dúvidas sobre a continuidade da relação.
De acordo com a especialista, Dra. Daniela Marcela, o segredo é preparar a documentação de forma correta, com antecedência e orientação adequada para garantir mais facilidade em todo o processo e acompanhar as atualizações da lei:
“As regras mudam com frequência, e estar bem assessorado faz toda a diferença no sucesso do processo”, afirma.
