Laudo demonstra superávit de R$ 405 milhões em 2020; também mostra pagamento substancial de dívidas herdadas pela gestão anterior
A Prefeitura de Uberlândia apresentou excelência na gestão orçamentária e financeira desde 2017. Esse foi o resultado divulgado pela auditoria independente da Libertas Auditores e Consultores. No laudo técnico, desenvolvido com base em dados dos três primeiros trimestres de 2020, a empresa salientou que, mesmo em um ano de pandemia, a gestão da Administração Direta (considerando a Futel, Ferub e Emam) foi superavitária em R$ 405 milhões entre janeiro e setembro deste ano.
Com um pacote de ações integradas, o Município conseguiu pagar dívidas herdadas, equilibrar as finanças e realizar grandes investimentos em benefício da população, como a construção do Sistema Capim Branco e a execução de obras do programa Uberlândia Integrada II.
“Desde o início de 2017, demos início ao programa Gestão Total, com objetivo de equilibrar as contas públicas, informatizar a Prefeitura, desburocratizar processos, recuperar a credibilidade da cidade e atrair investimentos. Ao fim de quatro anos, os resultados são recompensadores, visto que não só pagamos as dívidas herdadas como estamos com as finanças positivas. Quem ganha com uma gestão séria assim é o nosso povo, que pode usufruir de mais investimentos em áreas essenciais”, destacou o prefeito Odelmo Leão.
Equilíbrio financeiro
A auditoria apontou o satisfatório acompanhamento da execução orçamentária, seguindo os preceitos da gestão fiscal responsável.
Outro ponto importante foi a quantia paga pela atual gestão municipal de dívidas herdadas pela administração anterior. Desde janeiro de 2017, foram baixados (pagos ou cancelados nos termos da lei) mais de R$ 219 milhões de despesas. Isso representa a quitação de 95% da dívida passiva a curto prazo herdada. Sem contar os parcelamentos firmados durante o exercício de 2017, no montante de mais de R$ 135 milhões, decorrentes do não recolhimento tempestivos dos encargos e contribuições previdenciárias pela Administração Municipal encerrada em 31 de dezembro de 2016.
O Município também apresentou uma queda proporcional de 15,47% nos gastos com pessoal frente à receita corrente líquida, o que significa que apenas 32% dessa receita está sendo utilizada para tal fim. O percentual está expressivamente abaixo do referencial máximo preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% para o Executivo.
Cuidado com áreas essenciais
Todo esse equilíbrio financeiro é fruto da aplicação de boas práticas de gestão, sempre priorizando a manutenção e ampliação com qualidade dos serviços prestados em áreas essenciais. O Município aplicou nos primeiros nove meses do ano o percentual de 26,6% da receita base em ações e serviços de Saúde, um valor muito superior ao exigido constitucionalmente, que é de 15%. Esse investimento maciço permitiu, dentre inúmeras outras conquistas, a abertura de um novo hospital municipal.
A valorização da Educação e dos seus servidores também se destaca, uma vez que Uberlândia aplicou 66,15% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na remuneração dos profissionais, quando o preconizado pela Lei Federal nº 11.494/07 é de 60%.
Transparência
No laudo, a auditoria apontou que as principais informações financeiras e orçamentárias remetidas pela Prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no período auditado, conferem com os dados apresentados nos balancetes, demonstrativos e relatórios extraídos do sistema informatizado desenvolvido pela empresa pública Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub) e adotado pelo Município, o que demonstra o cuidado extremo na transparência pública e a observância dos preceitos normativos.
Renato Faria | Secom
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