O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) que somam aproximadamente R$ 389 milhões. A medida faz parte das investigações sobre descontos indevidos realizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo a Agência Brasil, o valor corresponde ao total recebido pelo sindicato em descontos realizados sobre aposentadorias e pensões entre 2021 e janeiro de 2025. A decisão também alcança o patrimônio pessoal do presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini e outros três dirigentes.
Na decisão, André Mendonça afirmou haver “fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados”. Segundo o ministro, a medida tem, entre seus objetivos, o chamado “estrangulamento financeiro” da estrutura investigada e a preservação de recursos para eventual recuperação e ressarcimento dos valores relacionados aos crimes apurados.
O bloqueio foi determinado no contexto da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários.
Sindicato tem irmão de Lula na diretoria
O caso ganhou repercussão política porque o Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É importante destacar, porém, que Frei Chico não é alvo da decisão de bloqueio e não figura como investigado no inquérito, segundo informações da Agência Brasil.
A medida determinada por Mendonça atinge outros dirigentes e pessoas vinculadas à entidade. O valor exato estabelecido na decisão é de R$ 389.490.908,91.
O Sindnapi contestou a decisão e afirmou que considera o bloqueio abusivo. A entidade também declarou que pretende recorrer e que confia no esclarecimento dos fatos.
As investigações continuam, e a decisão de bloqueio não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos envolvidos.
