O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (17 de julho de 2026) que as decisões da Corte seguem exclusivamente a Constituição Federal e as leis brasileiras. A declaração ocorre em um momento de intensificação dos debates sobre o papel do Judiciário e sobre a relação entre instituições brasileiras e outros países.
Durante manifestação pública, Fachin destacou que a atuação do Supremo deve permanecer baseada nos princípios constitucionais, reforçando a independência do Poder Judiciário prevista na Constituição de 1988.
A fala acontece em meio a discussões envolvendo decisões tomadas pelo STF nos últimos meses e às repercussões internacionais relacionadas a temas políticos e jurídicos do Brasil. O Supremo tem sido alvo de debates sobre os limites de sua atuação, especialmente em processos que envolvem autoridades públicas e questões institucionais.
O STF é composto por 11 ministros, indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Entre suas principais atribuições estão o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade de leis, além da análise de processos envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Criado pela Constituição de 1891, o Supremo Tribunal Federal tem como principal função atuar como guardião da Constituição. Ao longo da história recente, a Corte ganhou protagonismo em decisões relacionadas à democracia, direitos fundamentais e funcionamento dos poderes da República.
A declaração de Fachin reforça a posição do tribunal de que suas decisões devem seguir critérios jurídicos e constitucionais, enquanto o cenário político continua marcado por discussões sobre o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
