Um levantamento internacional voltou a colocar o sistema de Justiça brasileiro no centro do debate público ao apontar desafios relacionados à eficiência institucional, segurança jurídica e confiança nas instituições. Os dados fazem parte do Índice de Estado de Direito (Rule of Law Index), elaborado anualmente pela organização internacional World Justice Project (WJP).
Na edição mais recente do estudo, o Brasil ocupa a 78ª posição entre 143 países avaliados, apresentando leve avanço em relação ao ano anterior. O levantamento analisa fatores como limites ao poder governamental, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação das leis e funcionamento dos sistemas de Justiça civil e criminal.
Entre os pontos que mais impactaram o desempenho brasileiro estão questões ligadas à morosidade processual, dificuldades no sistema de Justiça criminal e desafios relacionados à segurança pública. Por outro lado, o país apresentou resultados mais favoráveis em critérios ligados à transparência governamental e ao acesso a informações públicas.
O debate ganhou força nas redes sociais após a circulação de publicações que associavam o ranking a uma suposta classificação do Judiciário brasileiro como um dos mais corruptos do mundo. No entanto, especialistas destacam que essa interpretação não corresponde à metodologia utilizada pelo estudo. O índice avalia um conjunto amplo de fatores relacionados ao Estado de Direito e não estabelece uma classificação geral dos sistemas judiciais com base apenas em corrupção.
O levantamento também evidencia diferenças significativas entre os países avaliados. Na edição mais recente, a Venezuela aparece na última colocação global, refletindo dificuldades relacionadas à independência institucional, proteção de direitos fundamentais e funcionamento da Justiça.
Especialistas ressaltam que o Índice de Estado de Direito é utilizado internacionalmente como ferramenta para medir a qualidade das instituições e identificar oportunidades de aprimoramento. Os resultados servem de referência para governos, pesquisadores e organismos internacionais na formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da democracia, da segurança jurídica e da confiança institucional.
Em um cenário de intensa polarização política, os indicadores continuam sendo utilizados como parâmetro para discutir a confiança da população nas instituições e os desafios para o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil. O levantamento reforça que, apesar de avanços em alguns aspectos, o país ainda enfrenta obstáculos importantes para melhorar a eficiência do sistema de Justiça e ampliar a credibilidade das instituições perante a sociedade.
Fonte: World Justice Project (WJP).
