Anvisa autorizou a Embrapa a realizar pesquisas com a planta Cannabis sativa, em uma decisão classificada como histórica para o setor agrícola e científico brasileiro, segundo informou a agência em nota divulgada nesta semana. De acordo com a reportagem da Reuters, esta é a primeira vez que a Embrapa recebe permissão formal para estudar a cultura no país.
A autorização é restrita a fins científicos. Conforme detalhado pela Anvisa, os estudos vão abranger conservação genética, desenvolvimento de tecnologias para uso medicinal e pesquisas destinadas ao pré-melhoramento do cânhamo, voltado à produção de fibras e sementes. A agência informou que realizará inspeção presencial antes de qualquer plantio, com protocolos rígidos de segurança.
Segundo a Reuters, a autorização não permite comercialização de nenhum derivado da planta. Todo o material vegetal produzido pela Embrapa deverá ser destinado exclusivamente a instituições de pesquisa igualmente autorizadas, sem possibilidade de propagação. Em nota, a empresa afirmou que o objetivo é ampliar a base científica nacional e reduzir a dependência de insumos importados.
A Reuters também destacou que serão disponibilizados R$ 13 milhões para financiar a primeira etapa do programa, com previsão de estudos de longo prazo. Pesquisadores envolvidos no projeto afirmaram que o ciclo inicial deve durar 12 anos, podendo ser estendido conforme a evolução dos resultados.
Mesmo com o avanço, o uso recreativo da maconha permanece proibido no país. A decisão da Anvisa representa apenas a abertura oficial para pesquisa, sem qualquer autorização comercial ou industrial fora do campo científico.
