Fonte imagem: o Globo (2023).
A cifra é assustadora, mas revela uma nova e incontornável realidade fiscal: o governo federal desembolsou quase R$ 1,5 trilhão em auxílios sociais desde 2020. O dado é um marco que demonstra como a pandemia e a subsequente reestruturação de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), triplicaram o gasto anual com assistência social no Brasil.
O ponto de partida foi o Auxílio Emergencial, que agiu como um “choque” de demanda vital em 2020, impedindo o colapso do consumo e uma tragédia social ainda maior. Contudo, o que era para ser uma despesa extraordinária se consolidou como uma despesa obrigatória. A manutenção e ampliação do Bolsa Família e o aumento de beneficiários no BPC (em parte devido ao envelhecimento populacional e à maior demanda judicial) fixaram o gasto social em um novo e elevado patamar estrutural.
A elevação do gasto social é inegavelmente uma vitória da justiça social. A transferência de renda garante um piso mínimo de sobrevivência para milhões de brasileiros, mantendo a roda da economia popular girando. Entretanto, o desafio reside na sustentabilidade fiscal desse novo volume de despesas. A expansão do welfare state brasileiro está ocorrendo em um contexto de receita instável e, crucialmente, com a dívida pública em níveis preocupantes.
Em um cenário onde o governo precisa desesperadamente sinalizar responsabilidade fiscal para atrair investimentos e reduzir os juros, o aumento exponencial dos auxílios sociais é lido pelo mercado como um fator de rigidez orçamentária. Menos dinheiro disponível para investimentos (despesas discricionárias) significa menor produtividade no futuro, criando um conflito entre o presente social e o crescimento econômico de longo prazo. Entretanto, deve se salientar que, um dos grandes problemas na manutenção dos benefícios sociais é o alto número de fraudes principalmente no BPC devido a ausência de critérios mais concisos para classificar problemas de saúde.
Desse modo, a solução não passa por eliminar programas essenciais, mas sim pela otimização e eficiência. O governo precisa provar que esses R$ 1,5 trilhão não se tornaram um ralo, mas um investimento produtivo. Com o intuito de combater as fraudes, a intensificação do pente-fino nos cadastros, a correta focalização dos benefícios e a garantia de que os programas sociais sirvam de trampolim (e não de armadilha) para a saída da pobreza são cruciais.
A dívida de solidariedade com os mais vulneráveis está paga, mas a conta continua a ser somada no Orçamento. Diante dessa nova realidade de gasto social triplicado, o governo conseguirá conciliar o imperativo da assistência social com a urgência de um ajuste fiscal crível e duradouro?
