O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 2 de setembro, a fase decisiva do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados acusados de arquitetarem uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. A análise do caso está a cargo da Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O rito prevê a leitura do relatório, as sustentações da Procuradoria-Geral da República e, em seguida, a manifestação da defesa. Após essa etapa, os ministros apresentarão seus votos, em ordem definida, e a decisão será tomada por maioria simples de três votos.
O processo, que deve se estender por oito sessões entre os dias 2 e 12 de setembro, envolve acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Para a Procuradoria-Geral da República, trata-se de um dos julgamentos mais relevantes da história recente, já que é a primeira vez que um ex-presidente e generais da ativa são levados à Corte por tentativa de golpe desde a redemocratização.
Desde junho, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica e submetido a restrições de contato e comunicação. Ele é apontado como articulador central da trama. O esquema de segurança para o julgamento foi reforçado na Praça dos Três Poderes, com bloqueios de acesso, inspeções policiais e uso de drones. Parte das acusações contra alguns réus, como o deputado Alexandre Ramagem, foi suspensa pela Câmara, mas ele segue respondendo por três crimes.
A expectativa é de que o julgamento provoque divergências entre os ministros, sobretudo na dosimetria das penas. Alguns, como Luiz Fux, defendem a vinculação dos crimes, enquanto outros entendem que devem ser analisados separadamente, o que pode resultar em condenações de diferentes proporções. O veredito, previsto para ser concluído até 12 de setembro, deve marcar um momento decisivo para a democracia brasileira e terá repercussão nacional e internacional.
