O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a cumprir prisão domiciliar nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após a constatação de que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares impostas no âmbito do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado e a atuação de uma organização criminosa contra o sistema democrático brasileiro.
Segundo a decisão, Bolsonaro violou a proibição de manter contato com outros investigados e de se manifestar publicamente sobre o caso. No domingo, 3 de agosto, ele participou indiretamente de manifestações por meio de mensagens transmitidas por aliados, o que foi interpretado como afronta direta às determinações do STF.
A ordem de prisão domiciliar incluiu o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, além de novas restrições: Bolsonaro está proibido de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados, e deverá entregar todos os seus aparelhos de telefone celular à Polícia Federal. As condições da prisão foram estabelecidas como forma de garantir a preservação da investigação e evitar interferência nos desdobramentos do processo.
De acordo com informações da Agência Brasil, Folha de S.Paulo e CNN Brasil, a medida ocorre no contexto da operação Tempus Veritatis, que apura a atuação de um núcleo político-militar suspeito de articular ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022. A Polícia Federal identificou o envolvimento de Bolsonaro em articulações e discursos que incentivavam a ruptura institucional e questionavam a legitimidade do processo eleitoral.
Além do ex-presidente, outros aliados próximos e militares da reserva também foram alvos de medidas judiciais, incluindo buscas e apreensões. A defesa de Bolsonaro considera a decisão “injustificada” e já protocolou pedido de habeas corpus.
A prisão domiciliar do ex-presidente ocorre em um momento sensível do cenário político nacional e tende a acirrar debates no Congresso e na opinião pública. A Procuradoria-Geral da República deve se manifestar sobre o caso nos próximos dias, e o STF ainda analisará os pedidos da defesa. O processo segue em sigilo.
