O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o segundo semestre de 2025 reafirmando seu compromisso com a independência judicial e a soberania nacional, em meio à crise diplomática desencadeada pelas sanções impostas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. Durante a primeira sessão plenária do semestre, realizada nesta quinta-feira (1º de agosto), Moraes declarou que continuará exercendo suas funções normalmente, “ignorando as sanções”, e afirmou que “o STF não se curvará a ameaças externas”.
As sanções foram aplicadas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a pessoas acusadas de violações de direitos humanos. Moraes foi acusado de liderar processos com motivações políticas, incluindo supostas privações arbitrárias de liberdade e supressão da liberdade de expressão, especialmente no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida inclui bloqueio de bens e proibição de transações com cidadãos e empresas americanas. A informação foi divulgada pela Agência Brasil e confirmada por veículos como a Reuters e a AP News.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado por parte de Jair Bolsonaro após as eleições de 2022. O julgamento do ex-presidente está em fase final de instrução, e, segundo o próprio Moraes, o cronograma do processo será mantido sem alterações. A afirmação foi feita durante pronunciamento oficial no plenário do STF e reproduzida pela CNN Brasil.
Diversos ministros do Supremo manifestaram apoio público a Moraes, entre eles o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes. Ambos classificaram as sanções como uma tentativa de interferência indevida na Justiça brasileira. Gilmar Mendes afirmou que “nenhum país estrangeiro tem autoridade para sancionar um ministro por decisões tomadas no exercício de suas funções constitucionais”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se posicionou em defesa do Supremo. Na véspera da sessão, o presidente recebeu os ministros da Corte para um jantar no Palácio da Alvorada, em gesto de solidariedade institucional. A reunião foi noticiada pela CNN Brasil e interpretada como uma resposta direta à escalada de tensões com o governo norte-americano.
A crise ganhou contornos mais amplos com a imposição, por parte dos Estados Unidos, de tarifas de até 50% sobre diversos produtos brasileiros. Segundo análise publicada pela Reuters, as tarifas afetam principalmente os setores de café, carne e produtos químicos. Embora não haja uma ligação oficial entre as tarifas e as sanções contra Moraes, especialistas ouvidos pela AP News e pelo jornal Financial Times veem os dois episódios como parte de um mesmo movimento de pressão política dos EUA sobre o governo e o Judiciário brasileiros.
Protestos ocorreram em frente ao consulado dos Estados Unidos em São Paulo e à embaixada americana em Brasília. Manifestantes exibiram faixas com dizeres como “A soberania não se negocia” e queimaram imagens de Donald Trump e Jair Bolsonaro. A Al Jazeera relatou os atos como expressão do descontentamento popular diante da escalada diplomática.
O julgamento de Jair Bolsonaro no STF deve ser concluído até o fim do ano. A Procuradoria-Geral da República indicou que o ex-presidente pode ser condenado a penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão, caso seja considerado culpado pelas acusações de tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.
A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos segue em curso, com possíveis impactos tanto no comércio bilateral quanto nas relações institucionais entre os dois países.
