O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve uma série de restrições impostas, como a proibição de entrar em embaixadas, manter contato com outros investigados, inclusive o filho, deputado Eduardo Bolsonaro, e utilizar redes sociais. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
De acordo com o despacho de Moraes, divulgado no dia 18 de julho, as medidas são necessárias para garantir a integridade das investigações. O ministro afirmou que há indícios claros de que Bolsonaro mantém “intenção criminosa permanente” e citou uma conduta “grave e despudorada” por parte do ex-presidente, principalmente em relação à atuação política internacional e ao uso das redes para pressionar instituições brasileiras. A fala do ministro foi reproduzida em veículos como o portal Pleno.News e a TVT News.
A determinação também retirou o sigilo da decisão, permitindo que o conteúdo fosse acessado integralmente pela defesa. O documento aponta, entre outros pontos, a articulação com aliados para influenciar autoridades estrangeiras e construir uma narrativa de perseguição política, inclusive utilizando a influência de líderes como Donald Trump. Moraes destaca ainda a relação entre declarações públicas de Bolsonaro sobre as sanções econômicas impostas pelos EUA ao Brasil e o andamento das investigações contra ele no STF.
Essa movimentação judicial ocorre em um momento em que o ex-presidente já é réu por tentativa de golpe, junto com aliados como Braga Netto e Augusto Heleno. A denúncia, feita pela Procuradoria-Geral da República, foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em março deste ano. Bolsonaro também permanece inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada em 2023, devido à divulgação de informações falsas sobre o sistema eleitoral durante o seu mandato.
Em entrevista reproduzida pelo jornal Diário de Notícias, de Portugal, Bolsonaro negou qualquer plano de fuga e afirmou que as acusações são injustas e de cunho político. Segundo ele, o uso da tornozeleira eletrônica é um “exagero” e parte de uma tentativa de desmoralizá-lo perante a opinião pública.
A nova fase do processo deve incluir a oitiva de testemunhas, a produção de provas e a conclusão da fase de instrução. Ainda não há prazo definido para o julgamento final, mas especialistas avaliam que o caso tende a se arrastar ao longo dos próximos anos, especialmente em razão da complexidade jurídica e política do processo.
A tensão entre os Poderes se intensificou após aliados de Bolsonaro buscarem apoio internacional para pressionar o Judiciário brasileiro. A resposta institucional do STF tem sido firme, com o ministro Moraes afirmando que não aceitará qualquer tipo de interferência estrangeira nas decisões da Corte. A decisão desta semana reforça esse posicionamento e aumenta a pressão sobre o ex-presidente e seu círculo mais próximo.
