O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) um decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos classificados como “sustentáveis”, desde que fabricados no Brasil e enquadrados em critérios específicos de eficiência energética e reciclabilidade. A medida entra em vigor nesta sexta-feira, 11 de julho de 2025.
O decreto regulamenta parte do programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação), lançado pelo governo em dezembro de 2023, com o objetivo de incentivar a transição da indústria automobilística para tecnologias mais limpas e sustentáveis.
Segundo publicação do jornal Folha de S.Paulo, o benefício será aplicado apenas a veículos com emissão de carbono inferior a 83 gramas de CO₂ por quilômetro, com pelo menos 80% da massa composta por materiais recicláveis e que cumpram requisitos mínimos de segurança veicular. Além disso, o automóvel precisa ser produzido em território nacional, com processos como montagem, pintura e soldagem realizados no Brasil.
De acordo com o Estadão, a medida visa estimular a produção de veículos populares mais eficientes e menos poluentes, sem impacto fiscal adicional, uma vez que o modelo de tributação adotado será do tipo “bônus-malus”. Isso significa que veículos mais poluentes pagarão alíquotas maiores de IPI, compensando a isenção concedida aos modelos sustentáveis.
O jornal Poder360 detalhou que o decreto institui um sistema de pontuação técnica para que os modelos sejam enquadrados na categoria “Carro Sustentável”. Os critérios levam em consideração emissões de gases, eficiência energética, conteúdo reciclável e requisitos de segurança. Somente veículos com nota superior a 75 nessa pontuação serão elegíveis à alíquota zero.
Segundo estimativas publicadas pelo Jornal do Comércio, cerca de 60% dos veículos compactos produzidos atualmente no país poderão se beneficiar do novo regime tributário, o que pode provocar uma redução média de preços no setor e estimular o consumo no segmento de entrada.
O decreto também estabelece que, a partir de outubro de 2025, todos os veículos vendidos no país terão sua alíquota de IPI reajustada com base em critérios técnicos, com a fórmula completa de cálculo definida nos próximos meses pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A medida faz parte de um pacote mais amplo de incentivos à indústria nacional, que inclui também linhas de crédito para modernização das fábricas e apoio à pesquisa em tecnologia automotiva de baixa emissão.
