A recente decisão da Justiça sobre a guarda do filho da cantora Marília Mendonça, falecida em 2021, colocou novamente em evidência os desafios jurídicos e emocionais de disputas familiares envolvendo herdeiros menores de idade e grandes patrimônios. A criança, de apenas cinco anos, passou a estar sob a guarda provisória unilateral do pai, o cantor e compositor Murilo Huff, após decisão da 2ª Vara de Família da Comarca de Goiânia. Com isso, ele também passa a administrar os bens deixados pela artista.
Segundo os advogados Jossan Batistute e Renan De Quintal, sócios do escritório Batistute Advogados, a disputa vai além do direito de convivência e toca diretamente em aspectos sensíveis de sucessão patrimonial. “Esse caso denota a importância de se pensar em um planejamento sucessório familiar, já que as questões afetivas interferem diretamente nas questões patrimoniais, sobretudo quando há um grande volume de recursos e patrimônio envolvido”, afirma Jossan Batistute.
O especialista ressalta que, mesmo na ausência de má-fé entre as partes, o litígio em si já representa um prejuízo à parte mais vulnerável do processo: a criança. “Cada família tem dinâmicas muito particulares e estruturas patrimoniais complexas. E, quando há menores e grandes fortunas em jogo, os impactos são ainda mais delicados”, pondera.
No caso específico, a decisão da Justiça levou em conta uma série de fatores relacionados ao bem-estar da criança. Conforme informações do processo, aspectos ligados à saúde do menor teriam sido ocultados do pai por parte da avó materna, Ruth Moreira, o que pesou na decisão judicial.
Segundo Renan De Quintal, é fundamental que disputas desse tipo sejam evitadas por meio de acordos prévios e diálogo familiar. “Questões como guarda, administração de bens e convivência devem ser definidas com clareza, levando em conta o vínculo afetivo e a rotina dos envolvidos. Quando não há essa definição, o conflito muitas vezes acaba sendo judicializado, o que gera desgaste emocional e, principalmente, instabilidade para a criança”, afirma o advogado.
De Quintal também chama atenção para um tema recorrente em disputas do gênero: a alienação parental. “Em alguns casos, a criança se torna o centro de uma disputa de poder ou de ressentimentos entre os adultos. É fundamental que o foco esteja no cuidado, na proteção e na saúde emocional do menor”, ressalta.
Para os especialistas do Batistute Advogados, o caso envolvendo o filho de Marília Mendonça serve como alerta para a sociedade sobre a importância do planejamento sucessório e da resolução extrajudicial de conflitos familiares sempre que possível. “Toda ação judicial gera algum tipo de desgaste, mas em situações extremas pode ser o único meio de garantir os direitos da criança e evitar prejuízos maiores”, conclui Batistute.
