Foto: Agência Brasil
O Governo Federal anunciou que, a partir de agosto de 2025, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais privados e filantrópicos sem custo adicional. A medida integra o programa “Agora Tem Especialistas”, que será coordenado pelos Ministérios da Saúde e da Fazenda. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência e detalhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva concedida em Brasília.
Segundo Padilha, a iniciativa busca reduzir as filas por consultas, exames e cirurgias especializadas, aproveitando a capacidade ociosa dos hospitais privados em diversas regiões do país. O ministro afirmou que “o governo vai transformar dívidas que o Estado não consegue recuperar em atendimento real para a população”, destacando que a expectativa é agilizar o acesso a especialidades como oncologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e ginecologia.
De acordo com informações divulgadas pela Agência Gov, ligada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o programa permitirá que hospitais privados ou filantrópicos com pendências tributárias troquem parte dessas dívidas por créditos a serem usados em atendimentos do SUS. A proporção de conversão varia de acordo com o valor devido: dívidas acima de R$ 10 milhões poderão ter até 30% convertidos em serviços, enquanto débitos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões poderão chegar a 40%, e dívidas abaixo de R$ 5 milhões, até 50%. Já instituições sem dívidas também poderão aderir ao programa, mediante oferta de créditos tributários, com limite previsto de até R$ 750 milhões por ano.
O governo estima que o programa movimentará cerca de R$ 2 bilhões em créditos anualmente, com impacto fiscal de até R$ 750 milhões por ano. Durante o anúncio, o ministro Alexandre Padilha ressaltou que será implantado um painel nacional de monitoramento, que registrará todos os atendimentos realizados pela rede privada para o SUS, garantindo transparência e controle das filas em conjunto com estados e municípios.
Ainda segundo a Secretaria de Comunicação Social, a adesão dos hospitais interessados deverá ocorrer em julho, quando o governo publicará uma portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Fazenda com detalhes sobre critérios de credenciamento e operacionalização do programa.
Com a iniciativa, o governo busca reduzir as filas do SUS, agilizar o acesso a especialidades e tornar mais eficiente a utilização da estrutura hospitalar existente, unindo capacidade pública e privada em benefício da população.
