Vereador Igino Marcos pede impeachment do vice-prefeito que está em Israel

Foto: Reprodução/Instagram

O vereador Igino Marcos, também conhecido como Dr. Igino (PT), protocolou nas redes sociais, um pedido de impeachment contra o vice‑prefeito Vanderlei Pelizer (PL), que permanece em Israel sem autorização da Câmara para se ausentar por mais de 15 dias. Conforme apontado no documento e nas publicações do parlamentar, podem estar em jogo suspeitas de conflito de interesses envolvendo empresas israelenses do setor de armamentos.

“Protocolei o pedido de impeachment do Vice‑Prefeito de Uberlândia. Os motivos são contundentes: ele viajou ao exterior sem a devida autorização legal para ausentar-se do município por mais de 15 dias, recusou‑se a retornar ao Brasil mesmo tendo condições para isso, e há indícios de conflito de interesses, envolvendo possíveis vínculos com empresas israelenses que comercializam armamentos,” declarou o vereador em sua conta no Instagram.

Caso o pedido de impeachment seja aceito pela Câmara Municipal de Uberlândia, o processo seguirá os trâmites previstos no Decreto-Lei nº 201/1967. A admissibilidade será analisada pelo presidente da Câmara, que poderá instaurar uma Comissão Processante com prazo de até 90 dias para apurar os fatos, ouvir testemunhas e emitir parecer. Se ao final a maioria qualificada dos vereadores (2/3) votar pela procedência da denúncia, o vice-prefeito poderá ser cassado.

Se o pedido for arquivado, o autor da denúncia poderá recorrer à Justiça ou ao Ministério Público, alegando omissão do Legislativo. Em paralelo, o vice-prefeito também poderá responder por improbidade administrativa e conflito de interesses, caso se comprove que manteve vínculos com empresas do setor armamentista em Israel enquanto exercia o cargo público. Isso pode gerar sanções civis como suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, multa e proibição de contratar com o poder público.

Por outro lado, a defesa do vice-prefeito pode se apoiar no argumento de força maior. Como Israel vive uma situação de conflito armado, com relatos de ataques e riscos à segurança, Pelizer pode alegar que a permanência no país decorre de risco pessoal e que não havia condições seguras de retorno. Além disso, a embaixada brasileira e o Itamaraty recomendaram a alguns membros da comitiva que evitassem rotas terrestres por motivos de segurança, o que reforça a justificativa.

Apesar disso, o vice-prefeito não comunicou formalmente à Câmara Municipal sua permanência fora do país por período superior a 15 dias, como exige a Lei Orgânica do Município. A ausência de comunicação formal e a não solicitação de autorização podem configurar infração político-administrativa, mesmo diante de justificativas externas. Cabe à Câmara, caso aceite o pedido, avaliar o mérito das justificativas e a procedência das acusações.

Até o momento, Vanderlei Pelizer não se manifestou publicamente sobre o pedido. A prefeitura também não emitiu nota oficial a respeito.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *