As apreensões no período atingiram o montante de mais de R$ 7 milhões.
A Receita Federal em Uberlândia apresenta o resultado das ações de combate ao contrabando, descaminho e outros ilícitos aduaneiros, realizadas durante o primeiro trimestre de 2024. As apreensões de mercadorias no período somaram o montante de R$ 7.110.552,28, o que representa um aumento de 64,19% em relação ao mesmo período do ano passado.
O balanço aponta que o maior valor apreendido foi de cigarros e produtos do gênero, no total de R$ 1.686.540,00. Em seguida, aparecem eletroeletrônicos, no valor de R$ 1.575.445,57; veículos, no valor de R$ 1.495.749,46; pneus, no valor de R$ 320.200,00; vestuários, no valor de R$ 171.930,00; bolsas e acessórios, no valor de R$ 80.895,00; perfumes, no valor de R$ 73.843,34; e bebidas alcoólicas, no valor de R$ 72.594,58.
Esse resultado é devido ao fortalecimento da equipe de repressão da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) no estado de Minas Gerais, ao trabalho em parceria com as forças de segurança pública (Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar) e outras instituições púbicas, como Procon de Uberlândia e a ANTT, e à realização frequente de atividades de repressão, aliadas ao trabalho de pesquisa e seleção da Receita Federal para identificar cargas sensíveis que podem conter indícios de ilegalidades.
A Receita Federal atua no controle das mercadorias que ingressam no país. Quando são descobertas irregularidades, como subfaturamento dos produtos ou tentativa ilegal de introdução da mercadoria no mercado brasileiro, prejudicando a indústria nacional, a Receita apreende a mercadoria. As mercadorias apreendidas, após os trâmites legais, são destinadas conforme prevê a legislação em vigor, sendo as impróprias para uso e consumo destruídas ou transformadas em produtos que serão úteis à sociedade, como é o caso das bebidas alcoólicas e os perfumes, que podem ser transformado em álcool em gel, o tabaco, que pode ser transformado em adubo orgânico e inseticida, a cola tóxica em tijolos ecológicos, as TVs piratas em minicomputadores, dente outras transformações mediante o processo de descaracterização do produto. As demais mercadorias são levadas a leilão, incorporadas para uso na Receita Federal ou destinadas para outros órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.
“Todo este resultado é fruto de um planejamento, onde atuamos de forma inteligente em várias frentes, buscando fortalecer a presença fiscal nas estradas, em transportadoras e nas cidades da região, e aprimorando parcerias institucionais”, comenta o Delegado da Receita Federal em Uberlândia, auditor-fiscal Luiz Cláudio Martins Henriques.
