“Há uma ideia que, ainda neste ano, o dia 20 [de novembro] se torne feriado nacional”, diz o presidente da Fundação Palmares, João Rodrigues
A Fundação Cultural Palmares vai propor que o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira (20/11) em algumas unidades federativas do país, torne-se feriado nacional. A informação é do presidente da instituição, João Jorge Rodrigues.
Em entrevista coletiva, Rodrigues disse que a Fundação Palmares pretende fazer um “pré-plano para a realização de um feriado nacional em 20 de novembro”.
“Há uma ideia que, ainda neste ano, o dia 20 (de novembro) se torne um feriado nacional”, afirmou Rodrigues.
Mesmo sendo instituído pela Lei Federal nº 12.519, de 2011, o Dia da Consciência Negra não é considerado feriado nacional. A proposta deixa a cargo dos governos estaduais e municipais o reconhecimento da data.
UBERLÂNDIA
Em 2016, a Câmara Municipal de Uberlândia aprovou um Projeto de Lei que instituiu o Dia da Consciência Negra como feriado municipal em Uberlândia, que começou a valer a partir de 2017, mas, Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou e a prefeitura acatou, acabando com o feriado em Uberlândia. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) foi quem ingressou com a ação na justiça.
A Fiemg esclareceu que entrou com a ação por considerar o feriado inconstitucional, já que segundo a Lei Federal 9.093/95, as cidades não podem ter mais do que quatro feriados municipais por ano, incluindo a Sexta-Feira da Paixão, sem questionar o cunho racial da data.
A Fundação CDL, que não teve envolvimento com a ação, apoiou a iniciativa da Fiemg, após também registrar queda nos números do comércio no mês de novembro, que já tinha outros dois feriados.
