Comissão ouviu gestores de hospitais que tratam da doença e especialistas sobre o tema, em busca de soluções
A dificuldade de obter o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, devido à insuficiência de centros especializados em oncologia pediátrica, torna o Brasil um país com mortalidade alta por essa doença. Esta foi a principal conclusão dos participantes de audiência pública que a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer realizou nesta quinta-feira (14/9/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi solicitada pelo presidente do colegiado, deputado Elismar Prado (Pros).
Algemir Brunetto, superintendente e fundador do Instituto do Câncer Infantil de Porto Alegre (RS), resumiu o quadro atual da oncologia pediátrica no País, durante a reunião, que discutiu a implantação da primeira política de atenção voltada a esse setor.
Ele lembrou que o câncer infantil é o que mais leva a óbitos, apesar de haver grande chance de cura, desde que seja diagnosticado precocemente.
Brunetto defendeu que uma política para o câncer infantil deve ser diferenciada de uma voltada para o câncer em adultos. Nesse último caso, afirma, são necessários grandes centros para o tratamento; já na oncologia pediátrica, precisa-se de unidade minimamente estruturada para fazer o diagnóstico precoce. Quando isso não ocorre, atrasa-se o diagnóstico e a doença evolui rapidamente.
Brunetto comemorou a sanção em 2022 da Lei Federal 14.308, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para garantir atendimento integral a crianças e adolescentes (0 a 19 anos) com câncer. Como fruto dessa norma, foi aprovada em agosto de 2023 uma portaria, que traz o plano de atenção ao diagnóstico do câncer infantil.
Como sugestão, ele propôs a criação de uma auditoria de performance, que avaliaria não apenas o número de atendimentos, mas o índice de cura de cada unidade que trata o câncer.
Subfinanciamento
A diretora-presidente do Hospital da Baleia, Tereza Paes, apresentou como um dos principais gargalos o subfinanciamento da saúde como um todo no Brasil, o que dificulta muito a ampliação e as melhorias em áreas específicas, como a do câncer infantil.
Dentro dos incrementos que ela julga importantes, ela citou investimentos em telemedicina, como forma de ampliar o atendimento oncopediátrico, especialmente no interior do Estado. Também defendeu o estímulo à residência médica na oncopediatria e a formação de mais profissionais qualificados nessa área.
Por fim, ela lembrou que o Hospital da Baleia vai fazer 80 anos, atendendo a 88% dos municípios mineiros, com 26 leitos para crianças com câncer. Seis oncopediatras atuam na instituição, que realizou 32 mil rádio e quimioterapias no ano passado.
Ao final da reunião, o deputado Elismar Prado disse esperar que o Estado, a partir da apresentação desse diagnóstico, possa apresentar um plano estadual de atenção à oncologia pediátrica. “Temos muito a avançar, mas podemos começar seguindo o exemplo do que já temos de referência em Minas Gerais”, declarou o parlamentar.
Ele informou que nos Estados Unidos as inovações no atendimento ao câncer infantil propiciaram redução de 50% nas mortes desse público. “No Brasil, cerca de 20% das crianças que morrem com câncer sequer são diagnosticadas”, lamentou. Ele frisou que o País apresenta grandes vazios de atendimento, nas regiões ao Norte. “Crianças não podem ser condenadas à morte porque na sua região não há atendimento”, afirmou.
