MG e Uberlândia, em destaque na prestação jurisdicional
O Desembargador José Afrânio Vilela, O Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 18 de março de 2005, José Afrânio Vilela, de 62 anos de idade, ex-aluno da Universidade Federal de Uberlândia – aprovado no vestibular em 1980, no curso de Direito, findo em 1985, com especialização em Direito Processual Civil. Exerceu por dois anos a monitoria da Assistência Judiciária da UFU, com enfoque no Direito de Família e que recebeu no dia 28 de agosto de 2008 o título de Cidadão Honorário de Uberlândia através proposições dos vereadores Tenente Lúcio e Antônio Carrijo, foi nomeado nesta quarta-feira, 6 de setembro, ministro do Superior Tribunal Federal.
O presidente Lula (PT) bateu o martelo a escolheu nomear, nesta quarta-feira (6), mais dois ministros ara o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vagas reservadas à magistratura. Os nomeados são José Afranio Vilela, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), apoiado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O outro ministro do STJ será Teodoro Silva Santos, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
As escolhas frustram a expectativa em torno da nomeação de desembargadores apontados como favoritos: Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), apoiado pelo ministro do STF Dias Toffoli, e o desembargador Elton Martinez, do Rio de Janeiro.
Desembargador do Tribunal de Justiça pela carreira de juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, com assento na 2ª Câmara Cível (Direito Público), além de ser Gestor e Representante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP. Integra, ainda, a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e a 1ª Seção Cível do TJMG. Foi eleito Primeiro Vice-Presidente para o biênio 2018/2020.
O novo ministro do STJ é casado com Gisela Pereira Resende Vilela desde janeiro de 1990, funcionária efetiva do Poder Judiciário, por concurso público realizado em 1992. Tem dois filhos: Mateus Resende Vilela (acadêmico de Direito – UFMG) e Henrique Resende Vilela (acadêmico de Medicina – PUC Minas). É nascido na cidade de Ibiá, no Alto Paranaíba, em 07 de março 1961, filho de José Vilella (servidor público estadual) e de Erotildes Antônia Vilela (servidora pública estadual), ambos falecidos.
A CARREIRA
- Foi indicado para o cargo de Juiz-Corregedor do Estado de Minas Gerais em 1996 e concomitantemente, exerceu a Superintendência da Central de Mandados, coordenando os Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ainda no cargo de Juiz-Corregedor foi indicado para o exercício das funções de Juiz Diretor do Foro de Belo Horizonte, responsável pela administração do Judiciário no Primeiro Grau, por delegação especial do Corregedor-Geral de Justiça (1997/1999).
- Autor do projeto da Corregedoria Geral de Justiça que instituiu o estágio para acadêmicos de Direito junto aos juízes nos Juizados Especiais e na Justiça Comum.
- Foi autor, defendeu em audiência pública e acompanhou, até aprovação perante a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, o anteprojeto convertido em lei que institui o Selo de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro, importante receita própria do Tribunal de Justiça.
- Foi autor, defendeu em audiência pública e acompanhou, até aprovação perante a Assembléia Legislativa, o anteprojeto convertido em lei que estabeleceu as regras estaduais para o concurso público de ingresso nos Serviços de Notas e de Registro no Estado de Minas Gerais.
- Foi promovido ao cargo de Juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, em 2004, lotado na 3ª Câmara Cível – Direito Privado. Foi designado pela Presidência para o exercício da função administrativa de Superintendente de Planejamento e Administração do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, até 2005, quando da integração ao Tribunal de Justiça.
- Promovido em 2005 ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, em virtude da integração dos Tribunais, com assento na 11ª Câmara Cível, Direito Privado. Removeu-se, a pedido, para a 2ª Câmara Cível – Direito Público.
- Foi Presidente da 2ª Câmara Cível durante o biênio 2015/2017.
Merecidamente, grande Magistrado, Homem forjado para prestação jurisdicional que atende todos os advogados e não se impressiona com os fatos, julgado de acordo com a CF, as leis da República e com elevado senso de Justiça!!!