Nessa sexta-feira, 19 de maio, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, em Uberlândia, uma apresentação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), órgão que tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais.
O objetivo do evento, que aconteceu no auditório Cícero Diniz do Centro Administrativo Virgílio Galassi, que dá continuidade às ações do Programa Compondo em Maio, foi mostrar que o Compor pode ser um importante instrumento de resolução de questões municipais.
Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão; o prefeito de Indianópolis e presidente da Amvap, Lindomar Amaro; o presidente da Câmara Municipal, vereador Zezinho Mendonça; o vice-prefeito, Paulo Sérgio Ferreira; a deputada federal Ana Paula Junqueira Leão; os deputados estaduais Leonídio Bouças, Cristiano Caporezzo e Arnaldo Silva; o secretário das Promotorias de Justiça de Uberlândia, Ricardo Mazzini; o subouvidor do Ministério Público de Minas Gerais, promotor de Justiça, Rolando Carabolanti; o juiz da 3ª vara a Fazenda Pública e Autarquias, Alexandre Magno Mendes; o Procurador da República em Uberlândia, Leonardo Andrade Macedo; o Defensor Público e Coordenador da Defensoria Pública em Uberlândia, Cleiton Rodrigues Sabino; além de outros promotores de Justiça e servidores do MPMG, vereadores, secretários municipais, empresários, advogados e outras lideranças políticas e representantes da sociedade civil na região.
O procurador-geral de Justiça apontou a atuação do Compor como uma face do Ministério Público que representa o futuro da instituição. “A idéia é transformar uma ação judicial em uma mesa de negociação. Já fazemos TACs há muitos anos, mas avanços na legislação permitem outros tipos de transação, tanto na área penal ANPP e na área cível, que podem ser realizados na primeira ou segunda instância ou nos Tribunais Superiores. Dialogar é o futuro da instituição, concluiu Jarbas Soares.
Apresentação do Compor
A apresentação foi realizada pelo coordenador administrativo do órgão, promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira. Ele detalhou a estrutura e os objetivos do Compor, além de explicar como ele pode ser acessado para a resolução consensual de conflitos, com a utilização dos métodos de autocomposição, cada vez mais comuns nas instituições de Justiça, e que têm surtido excelentes resultados para a sociedade, com a efetivação de direitos.
O Plano Diretor exposto compilou as principais metas, ações, indicadores e resultados empreendidos no primeiro ano de funcionamento do Compor, entre os quais se destaca o índice de 70% de procedimentos encerrados com acordo definitivos, que resultaram em impactos sociais diretos na sociedade mineira, beneficiando milhões de pessoas.
Compondo em Maio
O Programa Compondo em Maio tem o objetivo de promover um esforço concentrado, durante o mês de maio, para a resolução consensual de conflitos. Também estimula a realização de ações educacionais, de conscientização, de incentivo à disseminação e de aplicação dos métodos autocompositivos de resolução, prevenção da escalada destrutiva, gestão e transformação de conflitos.
Qualquer pessoa interessada pode acionar o Compor por intermédio do Ministério Público local, no portal do MPMG, pelo e-mail compor@mpmg.mp.br, pelo telefone (31) 3330-8401 ou pessoalmente na sede do órgão, na Rua Dias Adorno, 367, 2º andar, bairro Santo Agostinho, na cidade de Belo Horizonte.
