No ano de 2017, ainda no governo do presidente Temer, foi sancionada a lei que estabelecia a reforma do Ensino Médio no Brasil. Esse novo formato educacional não teria início imediato. As escolas tiveram um tempo para adequar seu currículo, porém com a chegada da pandemia essa implantação foi adiada. Em 2022 iniciou-se as transformações curriculares para os estudantes da 1ª série, 2023 alcançou os estudantes da 2ª série do Ensino Médio e a proposta era para que em 2024 já houvessem readequações no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
As principais mudanças propostas na portaria nº 521, de 13 de julho de 2021, envolveram questões como ampliação da carga horária nessa modalidade de ensino e a criação de itinerários formativos, que passaram a compor 40% do currículo. Assim, em tese, os estudantes teriam a oportunidade de se inscrever para cursar matérias que fizessem parte do seu centro de interesse de estudos.
Assim que as alterações começaram a vigorar, opiniões dividiram o país em relação às mudanças. Muitos foram os olhares e o levantamento de pontos positivos e negativos dessa nova proposta educacional. As principais discordâncias acontecem quando se compara instituições públicas com as privadas.
A revogação veio e de acordo com o site do Ministério de Educação (Mec), “ficam suspensos os prazos relacionados aos artigos 4º, 5º, 6º e 7º, que tratam, respectivamente, de: implementação nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino médio dos novos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos itinerários formativos; cronograma referente aos materiais e recursos didáticos para o Novo Ensino Médio, via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD); alinhamento das matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a etapa; e atualização da matriz de avaliação do Novo Enem”.
Essa suspensão a princípio durará 60 dias, contados a partir do término da consulta pública promovida pelo MEC, para a avaliação e a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria n.º 399, de 8 de março de 2023.
De acordo com o Ministro Camilo Santana, faz-se necessário essa consulta pública para que novos passos sejam dados. Essa ação não é uma revogação total da proposta inicial, até porque para isso dependeria de votação no Congresso Nacional, mas a ação tem como principal objetivo corrigir e aperfeiçoar o modelo apresentado, a fim de aumentar a qualidade do ensino e rediscutir o modelo atual.
Com isso, mais uma vez as instituições educacionais terão que aguardar para dar continuidade à caminhada e enquanto isso, ficam à mercê de novas decisões.
E você que me lê, você é responsável por estudante (pai, mãe, familiar, tutor) ou profissional da educação? Qual a sua opinião sobre o assunto? Deixe seu comentário abaixo, vale a pena a discussão.
Em breve trarei mais notícias sobre o assunto.
Fontes: portal gov.com e uol.com.br
