Práticas importantes para garantir seu sucesso
Mas o que são exatamente essas práticas? De uma forma simples, a Governança Corporativa surgiu como uma resposta aos conflitos de interesse entre investidores, administradores e os conselhos de grandes empresas. Ela compreende uma série de medidas de controle e monitoramento para assegurar a ética nos negócios, a execução correta de processos e principalmente a transparência entre todas as áreas da empresa (as diretorias executivas das empresas e os conselhos de administração). Consequentemente, os investidores externos seriam mais atraídos a investir em empresas que adotasse essas práticas de ética e transparência.
Um grande marco na história da governança corporativa foi a Lei Sarbanes-Oxley, criada nos Estados Unidos no início dos anos 2000, para evitar fraudes nas empresas e proteger seus acionistas. A Lei foi facilmente aprovada após serem reveladas fraudes financeiras em grandes empresas como Enron e WorldCom. Em resumo, o objetivo da Governança Corporativa é monitorar a execução de Processos de Negócio para minimizar Riscos, garantir a Transparência, a Ética e a Longevidade da empresa através de mecanismos de controle. Ela também visa o alinhamento e o equilíbrio entre os interesses de investidores e o corpo diretivo da empresa.
Já o compliance é um dos quatro pilares da Governança Corporativa, que visa o cumprimento exato das regulamentações. É estar em conformidade com leis e regras dos setores. Essa prática de seguir corretamente regulamentações garante a segurança para toda a empresa, melhora sua reputação, aumenta seu valor de mercado e atrai investidores. Existem várias regulamentações setoriais e leis que determinam às empresas o que pode ser feito, como deve ser feito e o que não pode ser feito pelas empresas. Por exemplo, desde 1990 já temos nosso Código de Defesa do Consumidor. Existem também leis que regulamentam licitações, determinam obrigações fiscais, padrões de ergonomia e até proteção de dados pessoais, como a LGPD.
Existem certificações de qualidade para área da saúde, (ONA, Qmentum), certificações de segurança da informação (ISO 27000), e para o setor financeiro. Quando uma empresa está em compliance com as leis e regulamentações setoriais, ela obedece a todas as exigências necessárias para manter a conformidade com as determinações. Compliance é seguir corretamente as regulamentações cumprir as leis e obedecer às regras necessárias. Além de ser necessário estar em Compliance é necessário se manter em Compliance, sempre acompanhando as mudanças, monitorando os Processos da Empresa garantindo a correta execução deles, de acordo com a evolução das regulamentações.
Existem vários casos de não-conformidades. Uns bem conhecidos, como o não cumprimento de obrigações trabalhistas, software sem licenciamento, utilização de imagens sem a devida autorização e o compartilhamento ilegal de dados pessoais de clientes e funcionários. É bem óbvio, uma empresa que não mostra Transparência, não segue leis e regulamentações e esconde certas atividades de seus funcionários e parceiros corre grandes riscos de incidentes internos, de multas por fiscalizações e processos. Logo vão ter dificuldades de crescer, de conquistar novos clientes e se manter no mercado.
Nesse sentido, após dois anos passando por mudanças forçadas no ambiente de trabalho, como o home office devido ao lockdown da pandemia, e agora a incerteza do mercado frente a um novo governo, muitas empresas estão prontas para dar o próximo passo em direção a uma maior maturidade. A criação e implantação de um programa de Governança Corporativa exige mudanças substanciais, principalmente na Cultura da empresa. Não basta redesenhar Processos, delegar responsabilidades, e monitorar a execução. O coração da Governança está na mudança de Cultura e no Comprometimento de todos com o Compliance da empresa.
O Programa de Governança vai exigir novas Políticas (de segurança, de privacidade), Códigos de Conduta, Termos de Responsabilização, novas Cláusulas Contratuais entre outros. Mas ele não pode ficar somente nas gavetas. As medidas devem ser postas em prática, executadas e monitoradas. Basta uma pessoa não seguir as regras definidas no Programa de Governança, ou desobedecer ao compliance, para que todo o esforço em acertar e corrigir falhas, desvios e adequar processos e seja em vão.
Portanto é essencial que junto com o Plano de Governança a empresa invista também na Cultura Corporativa. Ela deve passar a refletir o plano, incorporando as ações e responsabilidades no dia a dia de seus colaboradores. Como consequência da maturidade e dos benefícios dos Programas de Governança, as empresas aumentarão seu valor de mercado sua reputação, atraindo mais investidores e até mesmo compradores. Além disso, organizações mais maduras procurarão parceiros de negócio que também tenham seus programas estruturados e estão em compliance com as regulamentações de seus setores.
