Acontece às 16h desta quinta-feira, 11 de agosto, Dia do Advogado, na sede do TJMG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a posse em definitivo no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, o ex-juiz de Direito da Comarca de Uberlândia, Dr. José Luiz de Moura Faleiros, em solenidade que será conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
Em Belo Horizonte desde 2019 onde vinha atuando como Desembargador Substituto e que no dia 4 de julho passado foi novamente convocado e designado para a 1ª Vara Criminal e neste momento, por merecimento foi promovido para a 11ª Câmara Cível do TJMG e que, obviamente, por sua experiência e militância muito forte na área criminal, é provável que seja removido e aconteça uma permuta para que permaneça na 1ª Câmara Criminal, onde vinha atuando até desta data.
Então, a partir deste dia 11 de agosto, Dr. Faleiros torna-se Desembargador em definitivo, sendo que as atribuições do Tribunal estão ligadas ao julgamento colegiado, sendo que cada Câmara tem cinco Desembargadores e os julgamentos normais são por turmas de três Desembargadores, um relator, um revisor e um vogal que faz alternadamente cada processo, isto é, julga os processos que vêm dos juízes de primeira instância de cada Comarca, que decidem e remetem ao TJMG para que sejam revistas as matérias decididas quando as partes recorrem, apelam. Podem apelar um ou dois advogados na Cível e na Criminal o advogado ou o promotor.
Os Desembargadores, em grupo de três, normalmente, revêem o que foi feito pelos juízes de primeiro grau, que é o juiz singular, confirmam ou modificam a sentença que ele proferiu.
Dentre as atribuições de um Desembargador, esta é uma das mais relevantes.
JOSÉ DE MOURA FALEIROS
Natural de Itirapuã, no Estado de São Paulo, cidade da qual foi Prefeito de 1983 a 1988 antes de ingressar na carreija jurídica, José Luiz de Moura Faleiros é formado pela Faculdade de Direito de Franca (SP). Ele ingressou na Magistratura mineira em 1994 e era titular da 1ª Vara Criminal de Uberlândia, tendo substituído no TJ nos últimos anos.
