O Conselho Nacional de Seguros Privados decidiu zerar a cobrança do seguro DPVAT em 2021. De acordo com o órgão, a decisão foi tomada diante da existência em caixa de recursos suficientes para a operação no próximo ano – ou seja, valores pagos em anos anteriores e que não foram utilizados. Como informado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), o seguro obrigatório não será cobrado porque o DPVAT tem recursos em caixa suficientes para a operação no próximo ano. Em 2020, o DPVAT passou por uma redução de 68% para carros, estabelecendo o valor em R$ 5,23, e de 86% para motos, chegando a R$ 12,30. Decisão sobre o que será feito em 2022 ainda não foi tomada pelo conselho.
Atualmente, o DPVAT também ajuda a financiar as despesas do SUS, tendo 45% de sua arrecadação destinada ao sistema. Outros 5% são usados pelo Denatran em campanhas de conscientização e educação no trânsito. Os demais 50% são usados para pagamentos de indenizações às vítimas. Em 10 anos, mais de 4,5 milhões de cidadãos acidentados foram indenizados, sendo 485 mil desse total casos fatais.
Alinne Sousa | Jornalista
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