“Devemos olhar de uma forma diferente para tudo que temos vivido. Afastando de nós a visão puramente derrotista e voltando-nos para as oportunidades e aprendizados que a situação impõe”
O mundo experimenta uma diferente face da chamada “globalização”. Incontestáveis são os benefícios e a evolução proporcionada pela integração mundial, sobretudo nas áreas tecnológicas e econômicas. No entanto, a disseminação quase que instantânea do Covid-19 nos alertou para nossa incapacidade de reação imediata às mazelas da globalização.
As conseqüências causadas pela doença até o momento afetaram e afetam todos os setores da sociedade. Os Poderes do Estado no mundo todo, com maior ou menor seriedade, vêm trabalhando incansavelmente na busca de soluções, aparentemente lentas, diante do anseio de uma sociedade acostumada à velocidade da internet. Uma nova crise global se tornou realidade.
Como não poderia ser diferente, o Judiciário também não ficou imune a essa crise e foi de início profundamente afetado na sua atividade fim. Os aspectos negativos da crise são amplamente debatidos na mídia em geral, não raras vezes criticando ferozmente o Poder Judiciário, sem uma análise aprofundada da quantidade e da qualidade de nossas decisões. Todavia, não podemos negar que dentro do caos encontramos oportunidade para evoluir, mostrando à sociedade um Judiciário diferente, mais próximo do jurisdicionado e que tem priorizado a solução de conflitos ligados à crise pandêmica.
Durante a fase inicial da pandemia, diversos Tribunais destinaram as multas pecuniárias para o combate ao Coronavírus, possibilitando aos Estados a aquisição de equipamentos e materiais de proteção individuais, a exemplo de máscaras e luvas, tudo de molde a otimizar o atendimento médico/hospitalar à população em geral.Também fomos dotados de todas as condições sanitárias para trabalharmos no regime de plantão, bem como por ocasião do retorno de nossas atividades.
No que diz respeito à sua função típica, a intensificação do trabalho remoto possibilitou a análise de feitos em grande escala. O resultado vem sendo promissor e apenas esbarra na capacidade orçamentária de estruturação tecnológica imediata com o alcance desejado, o que virá a acontecer nos próximos meses em razão da intensa dedicação da atual administração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Pudemos perceber que a tramitação processual de forma eletrônica resultou em maior celeridade processual, fato observado por todos os operadores do direito. Em contrapartida, celeridade maior encontra dificuldades na própria limitação física de Juízes e Servidores, que no período de pandemia dedicaram-se ainda mais aderindo ao trabalho remoto. A tramitação eletrônica elimina tarefas consideradas burocráticas e morosas, como perfurar papel e numerar páginas, permitindo que o servidor concentre sua força de trabalho no que é mais importante para o processo, ou seja, nos atos processuais efetivamente dirigidos ao cumprimento das decisões.
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, enxergando essa oportunidade, estabeleceu uma meta audaciosa de virtualizar mais de 2 milhões de processos físicos no prazo de 2 (dois) anos. Para o alcance dessa meta, o trabalho conjunto entre o Judiciário, operadores do direito e partes processuais é imprescindível e temos buscado arduamente essa conscientização. A cooperação presente nas sessões de conciliação realizadas pelos CEJUSCS (Centro de Solução de Conflitos e Cidadania) alcançam agora novo patamar – o gerencial.
As audiências passaram ao modelo virtual, permitindo que as partes e operadores do Direito participem de forma plena e com toda segurança de distanciamento, sem exigência de deslocamentos. Aos olhos de alguns, a síntese de oportunidades descritas ainda são insuficientes, entretanto, devemos enxergá-las como o ponta pé inicial para um judiciário mais moderno e evolutivo, dotado de recursos tecnológicos para acompanhar o rápido desenvolvimento que se coloca na nova ordem mundial, sem que se descarte o humanismo de que devem estar dotados seus julgadores.
Devemos olhar de um prisma diferente para tudo que temos vivido. Afastando de nós a visão puramente derrotista e voltando-nos para as oportunidades e aprendizados que a situação impõe. Acreditamos na força conjunta da sociedade para seguirmos melhorando e no apoio de todos aqueles que buscam nossa atividade jurisdicional.
Imagem divulgação
Dra. Maria Elisa Taglialegna
Juíza Presidente do Tribunal Judiciário de Uberlândia
