O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma Medida Provisória (MP). A proposta começou a ser discutida nesta sexta-feira (6), em reunião com ministros do governo federal, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado.
O encontro reúne representantes de áreas estratégicas do governo, entre eles o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, além de integrantes das equipes econômicas.
A intenção é separar a estrutura de segurança pública do atual Ministério da Justiça, criando uma pasta específica para coordenar políticas nacionais de combate à criminalidade e ao crime organizado.
Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, na quinta-feira (5), Lula afirmou que a criação do ministério exige planejamento, definição de recursos financeiros e articulação com governos estaduais e municipais. O presidente também mencionou a intenção de ampliar a integração entre as forças de segurança.
Integração e combate ao crime organizado
A criação da nova pasta está relacionada à aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado Federal, na terça-feira (3). A proposta recebeu 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo, sem votos contrários, e segue para promulgação.
Entre as medidas previstas estão o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a ampliação da cooperação entre União, estados e municípios e o compartilhamento de informações entre as forças policiais.
O texto também prevê o fortalecimento dos mecanismos de financiamento da segurança pública e amplia as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
A proposta do governo é concentrar esforços em inteligência, planejamento e ações integradas para enfrentar facções criminosas, milícias e organizações responsáveis pelo tráfico de armas e outras atividades ilegais.
Próximos passos
A criação do Ministério da Segurança Pública ainda depende da formalização por medida provisória e dos procedimentos necessários para sua implementação. A estrutura administrativa, o orçamento e a definição das atribuições da nova pasta estão entre os pontos que precisam ser organizados.
A iniciativa representa uma mudança na estrutura do governo federal e poderá redefinir a atuação da União na coordenação das políticas de segurança pública no país.
