A reforma tributária brasileira pode encarecer as passagens aéreas a partir de 2027 e reduzir a procura por voos no país. O alerta foi feito pelo setor aéreo, que teme o aumento da carga tributária sobre o transporte de passageiros com a implementação do novo sistema de impostos sobre o consumo. As estimativas foram divulgadas nesta segunda-feira (19) pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), segundo reportagem da Reuters.
De acordo com a entidade, caso seja aplicada a alíquota padrão projetada de 26,5%, as tarifas dos voos domésticos poderão subir 16,1%, enquanto as passagens internacionais poderão registrar aumento de 13,3%. Atualmente, a carga tributária efetiva sobre os bilhetes é estimada pelo setor em aproximadamente 9%.
A Iata também projeta uma possível redução de 21% no volume anual de passageiros, o equivalente a cerca de 25 milhões de viagens a menos. Os números são projeções da associação e não representam reajustes já anunciados pelas companhias aéreas.
Setor pede mudanças na tributação
A reforma, aprovada em 2023, prevê a substituição gradual de tributos sobre o consumo por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Representantes das companhias aéreas defendem a revisão das regras aplicáveis ao setor ou a adoção de uma alíquota diferenciada para evitar o aumento dos custos operacionais e o repasse aos consumidores. Entre as preocupações estão os possíveis efeitos sobre o turismo, o transporte de cargas e a conectividade aérea, especialmente em rotas com menor demanda.
O impacto final sobre os preços dependerá da regulamentação, das alíquotas efetivamente aplicadas e das decisões comerciais das empresas. A composição das tarifas também envolve outros fatores, como combustível, câmbio, demanda e custos operacionais.
A discussão ocorre às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende rever pontos da reforma tributária, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a mudança no sistema de impostos.
Fonte: Reuters, com informações da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata).
