A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 5,11% o teto de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados. O percentual será aplicado no período de maio de 2026 a abril de 2027 e impacta milhões de beneficiários em todo o país.
A decisão foi publicada pela agência reguladora nesta segunda-feira e estabelece o limite máximo que as operadoras poderão aplicar aos contratos individuais e familiares. O reajuste não se aplica aos planos coletivos empresariais ou por adesão, que possuem regras próprias para definição dos aumentos.
Segundo a ANS, o índice foi calculado com base na variação das despesas assistenciais das operadoras, considerando fatores como custos médico-hospitalares, frequência de utilização dos serviços pelos beneficiários e indicadores econômicos do setor de saúde suplementar.
O percentual autorizado para este ciclo é inferior ao registrado em alguns anos anteriores, refletindo uma desaceleração dos custos em comparação aos períodos de maior pressão inflacionária e aumento das despesas médicas observados após a pandemia.
Para os consumidores, o reajuste poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato. Nos casos em que a operadora ainda não tenha efetuado a cobrança do novo índice desde maio, os valores poderão ser cobrados de forma retroativa, conforme as regras estabelecidas pela agência.
Especialistas destacam que, embora o reajuste represente um impacto no orçamento das famílias, a definição de um teto regulatório busca garantir equilíbrio entre a sustentabilidade financeira das operadoras e a proteção dos beneficiários contra aumentos excessivos.
Atualmente, os planos individuais e familiares representam uma parcela menor do mercado de saúde suplementar brasileiro, mas continuam sendo a modalidade que oferece maior proteção regulatória ao consumidor, uma vez que os reajustes anuais dependem de autorização da ANS.
A agência orienta os beneficiários a acompanharem os valores cobrados pelas operadoras e verificarem se os reajustes aplicados estão dentro do limite autorizado. Em caso de dúvidas ou irregularidades, os consumidores podem registrar reclamações diretamente nos canais oficiais da ANS.
Com a nova definição, os contratos individuais e familiares passam a ter reajuste máximo de 5,11% até abril de 2027, índice que servirá de referência para milhões de brasileiros que utilizam a saúde suplementar como principal forma de acesso a serviços médicos e hospitalares.
