A recente alteração na legislação portuguesa tem impactado diretamente brasileiros que aguardavam o prazo para solicitar cidadania no país. A mudança na Lei da Nacionalidade ampliou o tempo mínimo de residência exigido, frustrando expectativas de imigrantes que já estavam próximos de cumprir os requisitos anteriores.
Segundo reportagem da BBC News Brasil, a corretora imobiliária Mariza Estima, de 59 anos, é um dos exemplos afetados. Ela e o marido se mudaram para Portugal em agosto de 2021 e estavam prestes a completar cinco anos de permanência, período que, até então, garantia o direito de solicitar a cidadania. Com a nova regra, o prazo foi estendido, obrigando o casal a aguardar mais dois anos.
A alteração foi oficializada no dia 3 de maio, após promulgação do presidente de Portugal, António José Seguro. A medida confirma a aprovação do decreto pelo Parlamento e permite sua entrada em vigor. Especialistas explicam que a promulgação é uma etapa essencial para validar a norma dentro do ordenamento jurídico português.
Ainda de acordo com a reportagem, muitos brasileiros consideram a mudança injusta, especialmente aqueles que já vivem legalmente no país, pagam impostos e mantêm vínculos com a comunidade local. A nova exigência altera o planejamento de milhares de imigrantes que contavam com a cidadania como forma de estabilidade e integração definitiva em território europeu.
O caso evidencia os impactos diretos de mudanças legislativas na vida de estrangeiros residentes e reacende o debate sobre critérios e prazos para concessão de nacionalidade em Portugal.
