O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, toma posse nesta quarta-feira, 31, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula. O novo titular da pasta substituirá Flávio Dino, que vai assumir uma vaga no STF no dia 22 de fevereiro. O evento acontece no Palácio do Planalto às 11h.
Lewandowski foi anunciado como ministro no início de janeiro. Desde então, ele se reuniu com Dino para realizar a transição da pasta. Em seu primeiro pronunciamento após ser anunciado, em 23 de janeiro, o novo chefe da Justiça e Segurança Pública prometeu combater a insegurança no país. “Temos o desafio, que é uma preocupação do cidadão comum hoje, com a segurança. A insegurança, a criminalidade, o crime organizado, que afetam não apenas as classes mais abastadas, afetam também o cidadão mais simples, o cidadão comum, o trabalhador”, disse.
Mudanças na pasta
Lewandowski apresentará novos secretários para as principais áreas da pasta, mas promete que a sua gestão será de continuidade. Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo, deve assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), uma das áreas prioritárias do novo ministro. Sarrubbo está desde 1989 no Ministério Público de São Paulo, onde também foi subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais. No lugar Ricardo Capelli, então secretário executivo da pasta, o mais cotado é o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Ele já foi Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a gestão de Lewandowski no comando das duas cortes.
Quem é Ricardo Lewandowski?
Ricardo Lewandowski tem 75 anos e é mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual leciona desde 1978. O ex-magistrado foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Considerado um “garantista”, teve decisões na Corte que deram maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Lewandowski presidiu o Supremo Tribunal Federal ( STF ) entre 2014 e 2016, ano em que presidiu também o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre maio e agosto, no Senado, conforme previsão constitucional. Uma de suas decisões na época foi a de permitir uma votação fatiada, com os parlamentares decidindo primeiro sobre o afastamento da mandatária e somente depois as sanções que seriam impostas. Com isso, ela acabou não se tornando inelegível após deixar o cargo.
O ministro foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou a adoção em todo o país das audiências de custódia – em que qualquer preso deve ser apresentado à Justiça em 24 horas.
