Desembargador José Arthur Filho assume no período de 1º a 7 de novembro
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assume, interinamente, o cargo de governador do Estado de Minas Gerais. Ele é o décimo presidente da Corte mineira a ocupar a posição em 78 anos e estará à frente do Executivo estadual de 1º/11 a 7/11.
Ele estará no cargo em decorrência de viagem ao exterior do governador, Romeu Zema; do vice-governador, Mateus Simões; e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tadeu Martins Leite.
Zema e Tadeu Martins Leite estarão na China e Mateus Simões, em viagem oficial à França e à Inglaterra. Como governador em exercício, o desembargador José Arthur Filho irá despachar do Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa e terá compromissos no Palácio da Liberdade.
O governador interino, José Arthur Filho, irá se reunir com secretários de Estado e receber a visita de magistrados e autoridades. Ele afirmou que ocupar o cargo de governador é uma honra, que demonstra a convivência harmoniosa e republicana entre os três poderes, no âmbito estadual.
“Essa atuação, que é ao mesmo tempo independente, mas desenvolvida em cooperação, é um dos pilares da democracia. Quando os três poderes atuam em estrita observância de suas atribuições, mas sem perder de vista o interesse público, são os cidadãos que saem ganhando com os resultados alcançados”, pontuou.
Ressaltou ainda que a interlocução com o governo do Estado tem sido cultivada de forma permanente, e que o Judiciário é um parceiro do Executivo, sempre à disposição para o desenvolvimento de projetos e iniciativas que visem ao desenvolvimento de Minas Gerais.
A substituição do governador do Estado é prevista no artigo 87 da Constituição mineira. Segundo o documento, no caso de impedimento ou de vacância dos cargos de governador e de vice-governador, serão chamados ao exercício do governo o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça.
O desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho é o décimo presidente do TJMG a ocupar interinamente o Governo do Estado, dentro da linha de sucessão constitucional. Já passaram temporariamente pelo cargo os desembargadores, ex-presidentes do TJMG, Nísio Baptista de Oliveira, entre novembro de 1945 e fevereiro de 1946; José Norberto Vaz de Melo, em 1994; Márcio Aristeu Monteiro de Barros, em 1996; Hugo Bengtsson Júnior, em 2006; Cláudio Renato dos Santos Costa, em 2010; Joaquim Herculano Rodrigues, em 2013; Pedro Bitencourt Marcondes, em 2015; Herbert Carneiro, em 2017; e Nelson Missias de Morais, em 2018.
