O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (10) um novo programa de residência para estrangeiros dispostos a investir no país. Chamado de Gold Card, o documento custará US$ 1 milhão (aproximadamente R$5,4 milhões) e, segundo Trump, garantirá um caminho para a cidadania americana.
A principal inovação do programa é a contribuição financeira direta ao governo americano: após pagamento de uma taxa de processamento de cerca de US$ 15 mil, os candidatos aprovados em verificação de antecedentes devem efetuar um valor de US$ 1 milhão para receber o “Gold Card”, que confere direitos similares ao tradicional Green Card — documento que autoriza residir e trabalhar permanentemente nos EUA. O secretário de Comércio dos EUA informou que cerca de 10 mil pessoas já se inscreveram durante o período de pré-lançamento, o que indica forte interesse pelo novo modelo.
Atualmente, o país já conta com um programa semelhante, o EB-5, que concede residência a estrangeiros que realizam investimentos nos EUA. No entanto, o governo planeja substituí-lo pelo novo modelo. Segundo Howard Lutnick, secretário de Comércio, o EB-5 está sujeito a fraudes e permite a obtenção de um green card a um custo considerado baixo.
Para o advogado de imigração Dr. Vinicius Bicalho, membro da American Immigration Lawyers Association (AILA), a proposta de Trump representa uma reformulação mais cara de um sistema já existente. “O EB-5 permite que investidores obtenham residência ao gerar empregos nos EUA. O que o governo propõe agora é um modelo mais caro, com novas regras e um formulário de aplicação já estabelecido”, explica.
Diferenças em relação ao Green Card tradicional
Enquanto o Green Card tradicional é concedido com base em vínculos familiares, trabalho qualificado ou por meio de programas de investimento que exigem a criação de empregos — como o visto EB-5 — o Gold Card não impõe requisitos de geração de empregos ou investimento produtivo: o critério central é a contribuição financeira direta ao Tesouro americano.
O Green Card tradicional pode levar anos de análise e depende de cotas e critérios específicos, mas o Gold Card promete um processo mais rápido e simplificado, acessível a quem dispõe da quantia exigida.
“O Green Card sempre se baseou na contribuição produtiva ou familiar do imigrante. O Gold Card rompe essa lógica e coloca o poder econômico como principal critério. É uma mudança profunda, que deve gerar impactos jurídicos e sociais significativos.” acrescenta Dr. Bicalho
